| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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s/n
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31/12/2018 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço anual referente ao exercício de 2018. | Visualizar |
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31/12/2019 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço anual referente ao exercício de 2019. | Visualizar |
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31/12/2020 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço anual referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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31/12/2021 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço anual referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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05/04/1990 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica do município do Bom Jardim. | Visualizar |
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954/2014
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07/04/2014 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Dispõe sobre o acesso à informação, prevista no inciso XXXIII, do Caput, do Art. 5º, no inciso II, do § 3º, do Art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal. | Visualizar |
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012-2021
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05/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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013-2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta sobre a restrição de atividades religiosas presenciais e atividades comerciais de bares, restaurantes, lanchonetes, e perante aos órgãos públicos no âmbito do território de Bom Jardim/PE, no exercício do Poder de Polícia Sanitária em decorrência da pandemia do Covid-19, pelo período de 30 dias, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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11/10/1994 | Atos Oficiais |
Estatuto | Estatuto do Servidor Público do Município de Bom Jardim. | Visualizar |
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883-2009
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25/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31 da CF e art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e a Resolução TCE 001/2009, cria o Sistema de Controle Interno no Município de Bom Jardim e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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12/08/2021 | Atos Oficiais |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de saúde 2022. | Visualizar |
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002-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Situação de Emergência no Município de Bom Jardim/PE para fins do que dispõe o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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003-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Adota providências de início de mandato e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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005-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da administração direta do Poder Executivo, e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2021
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08/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui gratificação extraordinária aos servidores que estão na linha de frente do enfrentamento ao COVID-19 da área da Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2021
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08/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área rural do Município de Bom Jardim e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta a manutenção da situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Bom Jardim-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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06/04/1990 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica do Município do Bom Jardim. | Visualizar |
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954-2014
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07/04/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o acesso à informação, prevista no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da CF. | Visualizar |
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1060-2021
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26/01/2021 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal do Bom Jardim - Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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1059-2021
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26/01/2021 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal Nº 960/2014 que dispõe sobre o Estágio de Estudantes e dá outras providências. | Visualizar |
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1058-2021
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26/01/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários e Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de Servidores Municipais de Bom Jardim, Estado de PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1053-2021
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04/01/2021 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2021. | Visualizar |
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1057-2021
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26/01/2021 | Legislação |
Leis | Promove a reestruturação da Administração direta e indireta do Município do Bom Jardim, extingue e transforma cargos comissionados e funções gratificadas, e dá outras providências. | Visualizar |
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1056-2021
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26/01/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Qualificação e Juventude no município de Bom Jardim, Estado de PE, autorizando o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial para devidos fins. | Visualizar |
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1062-2021
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19/03/2021 | Legislação |
Leis | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | Visualizar |
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1065-2021
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19/03/2021 | Legislação |
Leis | Institui e regulamenta a doação de gênero alimentício, especificamente peixe, durante o período da Semana Santa no âmbito do Município de Bom Jardim, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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1064-2021
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19/03/2021 | Legislação |
Leis | Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 1.057 de 26 de janeiro de 2021, acrescenta dispositivos e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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1063-2021
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19/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212 - A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. | Visualizar |
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007-2021
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08/01/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Institui gratificação extraordinária aos servidores que estão na linha de frente do enfrentamento ao COVID-19 da área da Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2021
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17/03/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Institui o Comitê de Enfrentamento, Monitoramento e Acompanhamento do Coronavírus (COVID-19) e designa seus componentes e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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007-2021
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08/01/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Institui gratificação extraordinária aos servidores que estão na linha de frente do enfrentamento ao COVID-19 da área da Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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029-2021
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25/05/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 26 de maio e 6 de junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. | Visualizar |
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036-2021
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03/06/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Prorroga até o dia 13 de junho de 2021 as medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas estabelecidas no Decreto Municipal nº 029 de 25 de Maio de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. | Visualizar |
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027-2021
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18/05/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Decreta sobre a restrição de atividades religiosas presenciais e atividades comerciais de bares, restaurantes, lanchonetes, e perante aos órgãos públicos no âmbito do território de Bom Jardim/PE, no exercício do Poder de Polícia Sanitária em decorrência da pandemia do COVID-19, pelo período de 15 dias, e dá outras providências. | Visualizar |
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1062-2021
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19/03/2021 | Coronavírus |
Leis | Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | Visualizar |
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18/05/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim18/05/2021. | Visualizar |
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08/06/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 08/06/2021. | Visualizar |
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09/06/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 09/06/2021. | Visualizar |
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08/06/2021 | Coronavírus |
Vacinômetro | Dados atualizados em 08/06/2021. | Visualizar |
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19/05/2021 | Coronavírus |
Vacinômetro | Dados atualizados em 19/05/2021. | Visualizar |
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17/05/2021 | Coronavírus |
Vacinômetro | Dados atualizados em 17/05/2021. | Visualizar |
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31/12/2021 | Coronavírus |
Plano de Contigência | Plano de contingência municipal em razão da infecção humana pelo SARS-CoV-2 (COVID-19). | Visualizar |
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31/03/2021 | Coronavírus |
Plano de Convivência Estadual | Novo plano de convivência. | Visualizar |
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26/04/2021 | Coronavírus |
Plano de Convivência Estadual | Novo plano de Convivência (26/04 a 09/05/2021). | Visualizar |
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01/04/2021 | Coronavírus |
Plano de Convivência Municipal | Novo plano de convivência COVID-19. | Visualizar |
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21/01/2021 | Coronavírus |
Plano Municipal de Vacinação | Plano municipal de vacinação contra o Covid-19. | Visualizar |
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013-2021
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24/02/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB-PE | Decreta sobre a restrição de atividades religiosas presenciais e atividades comerciais de bares, restaurantes, lanchonetes, e perante aos órgãos públicos no âmbito do território de Bom Jardim/PE, no exercício do Poder de Polícia Sanitária em decorrência da pandemia do COVID-19, pelo período de 30 dias, e dá outras providências. | Visualizar |
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5393-2021
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20/01/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB-PE | Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de PE para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual. | Visualizar |
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5395-2021
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25/01/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB-PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório SinoVac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de PE. | Visualizar |
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5462-2021
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31/05/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB-PE | Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de PE. | Visualizar |
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22/10/2008 | Terceiro Setor |
Estatuto Social | Estatuto do Instituto de Desenvolvimento Humano. Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. | Visualizar |
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31/12/2018 | Boas Práticas |
Mapa Demonstrativo de Licitações | Mapa Demonstrativo de Licitações do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2018. | Visualizar |
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31/12/2019 | Boas Práticas |
Mapa Demonstrativo de Licitações | Mapa Demonstrativo de Licitações do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2019. | Visualizar |
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31/12/2020 | Boas Práticas |
Mapa Demonstrativo de Licitações | Mapa Demonstrativo de Licitações do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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31/12/2021 | Boas Práticas |
Mapa Demonstrativo de Licitações | Mapa Demonstrativo de Licitações do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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30/11/2022 | Boas Práticas |
Mapa Demonstrativo de Licitações | Mapa Demonstrativo de Licitações do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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31/12/2018 | Boas Práticas |
Mapa Demonstrativo de Licitações | Mapa Demonstrativo de Licitações da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2018. | Visualizar |
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31/12/2019 | Boas Práticas |
Mapa Demonstrativo de Licitações | Mapa Demonstrativo de Licitações da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2019. | Visualizar |
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31/12/2020 | Boas Práticas |
Mapa Demonstrativo de Licitações | Mapa Demonstrativo de Licitações da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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31/12/2021 | Boas Práticas |
Mapa Demonstrativo de Licitações | Mapa Demonstrativo de Licitações da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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30/11/2022 | Boas Práticas |
Mapa Demonstrativo de Licitações | Mapa Demonstrativo de Licitações da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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31/12/2018 | Boas Práticas |
Mapa Demonstrativo de Licitações | Mapa Demonstrativo de Licitações do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2018. | Visualizar |
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31/12/2019 | Boas Práticas |
Mapa Demonstrativo de Licitações | Mapa Demonstrativo de Licitações do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2019. | Visualizar |
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31/12/2020 | Boas Práticas |
Mapa Demonstrativo de Licitações | Mapa Demonstrativo de Licitações do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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31/12/2021 | Boas Práticas |
Mapa Demonstrativo de Licitações | Mapa Demonstrativo de Licitações do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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30/11/2022 | Boas Práticas |
Mapa Demonstrativo de Licitações | Mapa Demonstrativo de Licitações do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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30/11/2022 | Boas Práticas |
Mapa Demonstrativo de Licitações | Mapa Demonstrativo de Licitações do Fundo Municipal de Educação referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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31/12/2018 | Boas Práticas |
Mapa de Contratos | Mapa de Contratos do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2018. | Visualizar |
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31/12/2021 | Boas Práticas |
Plano Municipal de Saúde | Plano anual de saúde - PAS 2021. | Visualizar |
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31/12/2019 | Boas Práticas |
Mapa de Contratos | Mapa de Contratos do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2019. | Visualizar |
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31/12/2020 | Boas Práticas |
Mapa de Contratos | Mapa de Contratos do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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31/12/2021 | Boas Práticas |
Mapa de Contratos | Mapa de Contratos do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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31/12/2018 | Boas Práticas |
Mapa de Contratos | Mapa de Contratos da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2018. | Visualizar |
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31/12/2021 | Boas Práticas |
Relatório de Gestão da Saúde | Relatório Anual de Gestão. | Visualizar |
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31/12/2019 | Boas Práticas |
Mapa de Contratos | Mapa de Contratos da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2019. | Visualizar |
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31/12/2020 | Boas Práticas |
Mapa de Contratos | Mapa de Contratos da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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31/12/2021 | Boas Práticas |
Mapa de Contratos | Mapa de Contratos da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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30/11/2022 | Boas Práticas |
Mapa de Contratos | Mapa de Contratos da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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31/12/2018 | Boas Práticas |
Mapa de Contratos | Mapa de Contratos do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2018. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2019 | Boas Práticas |
Mapa de Contratos | Mapa de Contratos do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2019. | Visualizar |
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31/12/2020 | Boas Práticas |
Mapa de Contratos | Mapa de Contratos do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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31/12/2021 | Boas Práticas |
Mapa de Contratos | Mapa de Contratos do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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30/11/2022 | Boas Práticas |
Mapa de Contratos | Mapa de Contratos do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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01/12/2022 | Recursos Humanos |
Estrutura Remuneratória de Cargos e Carreiras | Relação de cargos e valores referentes ao Fundo Municipal de Saúde. | Visualizar |
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01/12/2022 | Recursos Humanos |
Estrutura Remuneratória de Cargos e Carreiras | Relação de cargos e valores referentes ao Fundo Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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01/12/2022 | Recursos Humanos |
Estrutura Remuneratória de Cargos e Carreiras | Relação de cargos e valores referentes a Prefeitura Municipal. | Visualizar |
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29/03/2021 | Coronavírus |
Vacinômetro | Vacinômetro atualizado em 29/03/2021. (PROFISSIONAIS DA SAÚDE) | Visualizar |
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29/03/2021 | Coronavírus |
Vacinômetro | Vacinômetro atualizado em 29/03/2021. (IDOSOS) | Visualizar |
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06/04/2021 | Coronavírus |
Vacinômetro | Vacinômetro atualizado em 06/04/2021. | Visualizar |
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5397-2021
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05/02/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB-PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de PE. | Visualizar |
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5407-2021
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24/02/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB-PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de PE. | Visualizar |
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2418-2021
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23/03/2021 | Coronavírus |
Resoluções da CIB-PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado ao Estado de PE. | Visualizar |
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12/07/2022 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 12/07/2022. | Visualizar |
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05/04/2022 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 05/04/2022. | Visualizar |
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04/08/2022 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 04/08/2022. | Visualizar |
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10/04/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 10/04/2021. | Visualizar |
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08/02/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 08/02/2021. | Visualizar |
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29/11/2022 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 29/11/2022. | Visualizar |
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18/11/2022 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 18/11/2022. | Visualizar |
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16/11/2022 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 16/11/2022. | Visualizar |
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10/11/2022 | Coronavírus |
Vacinômetro | Vacinômetro 10/11/2022. | Visualizar |
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05/07/2022 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 05/07/2022. | Visualizar |
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01/07/2022 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 01/07/2022. | Visualizar |
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21/06/2022 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 21/06/2022. | Visualizar |
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15/06/2022 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 15/06/2022. | Visualizar |
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08/06/2022 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 08/06/2022. | Visualizar |
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01/06/2022 | Coronavírus |
Vacinômetro | Vacinômetro 01/06/2022. | Visualizar |
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24/05/2022 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 24/05/2022. | Visualizar |
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19/05/2022 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 19/05/2022. | Visualizar |
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28/04/2022 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 28/04/2022. | Visualizar |
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25/04/2022 | Coronavírus |
Vacinômetro | Vacinômetro 25/04/2022. | Visualizar |
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04/05/2022 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 04/05/2022. | Visualizar |
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05/04/2022 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 05/04/2022. | Visualizar |
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31/03/2022 | Coronavírus |
Vacinômetro | Vacinômetro 31/03/2022. | Visualizar |
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30/03/2022 | Coronavírus |
Vacinômetro | Vacinômetro 30/03/2022. | Visualizar |
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29/03/2022 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 29/03/2022. | Visualizar |
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12/04/2021 | Coronavírus |
Vacinômetro | Vacinômetro 12/04/2021. | Visualizar |
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27/04/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 27/04/2021. | Visualizar |
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11/06/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 11/06/2021. | Visualizar |
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14/06/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 14/06/2021. | Visualizar |
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15/06/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 15/06/2021. | Visualizar |
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22/03/2022 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 22/03/2022. | Visualizar |
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15/03/2022 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 15/03/2022. | Visualizar |
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07/03/2022 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 07/03/2022. | Visualizar |
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10/02/2022 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 10/02/2022. | Visualizar |
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08/02/2022 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 08/02/2022. | Visualizar |
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31/01/2022 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 31/01/2022. | Visualizar |
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12/06/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 12/06/2021. | Visualizar |
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27/01/2022 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 27/01/2022. | Visualizar |
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28/12/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 28/12/2021. | Visualizar |
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26/11/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 26/11/2021. | Visualizar |
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17/06/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 17/06/2021. | Visualizar |
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03/12/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 03/12/2021. | Visualizar |
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19/11/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 19/11/2021. | Visualizar |
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03/11/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 03/11/2021. | Visualizar |
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20/10/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 20/10/2021. | Visualizar |
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09/09/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 09/09/2021. | Visualizar |
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16/06/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 16/06/2021. | Visualizar |
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15/06/2021 | Coronavírus |
Vacinômetro | Vacinômetro 15/06/2021. | Visualizar |
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23/07/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 23/07/2021. | Visualizar |
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08/07/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 08/07/2021. | Visualizar |
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28/06/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim 28/06/2021. | Visualizar |
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s/n
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13/12/2022 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Classificadas | Declaro, para os devidos fins, que nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, com base nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI), durante o exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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13/12/2022 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Classificadas | Declaro, para os devidos fins, que nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, com base nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI), durante o exercício de 2022. | Visualizar |
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s/n
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13/12/2022 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | Declaro, para os devidos fins, que não houve, durante o exercício de 2021, registro de informações que tenham sido desclassificadas, com base nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei de Acesso à Informação. | Visualizar |
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s/n
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13/12/2022 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | Declaro, para os devidos fins, que não houve, durante o exercício de 2022, registro de informações que tenham sido desclassificadas, com base nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei de Acesso à Informação. | Visualizar |
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s/n
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20/07/2020 | Boas Práticas |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2018-2021. | Visualizar |
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12/08/2021 | Boas Práticas |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2022-2025. | Visualizar |
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31/12/2021 | Boas Práticas |
Relatório de Gestão Municipal | Relatório Anual de Gestão - 2021. | Visualizar |
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01/06/2015 | Boas Práticas |
Plano Municipal de Educação | Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Bom Jardim, de caráter plurianual, no âmbito das Escolas Municipais integrantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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234-2021
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11/03/2021 | Coronavírus |
Ofício | Orientações técnicas de vacinação do grupo prioritário "Trabalhadores da Saúde" da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. | Visualizar |
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S/N
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31/12/2021 | Coronavírus |
Distribuição de Vacina | Distribuição de Vacina. | Visualizar |
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S/N
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31/12/2021 | Coronavírus |
Organização de Orçamento | Programa Municipal de Imunização (Organização de Orçamento). | Visualizar |
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007-2021
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08/01/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Institui Gratificação extraordinária aos servidores que estão na linha de frente do enfrentamento a COVID-19 da área da Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2021
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24/02/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Decreta sobre a restrição de atividades religiosas presenciais e atividades comerciais de bares, restaurantes, lanchonetes, e perante aos órgãos públicos no âmbito do território de Bom Jardim/PE, no exercício do Poder de Polícia Sanitária em decorrência da Pandemia do COVID-19, pelo período de 30 dias. | Visualizar |
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016-2021
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17/03/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Institui o Comitê de Enfrentamento, Monitoramento e Acompanhamento do COVID-19 e designa seus componentes. | Visualizar |
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027-2021
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18/05/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Decreta sobre a restrição de atividades religiosas presenciais e atividades comerciais de bares, restaurantes, lanchonetes, e perante aos órgãos públicos no âmbito do território de Bom Jardim/PE, no Poder de Polícia Sanitária em decorrência da pandemia do COVID-19, pelo período de 15 dias, e dá outras providências. | Visualizar |
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1120-2022
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16/12/2022 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral e do Conselho Municipal dos Usuários dos serviços públicos do município de Bom Jardim, e dá outras providências. | Visualizar |
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021/2014
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12/04/2014 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Dispões sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências | Visualizar |
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20/01/2023 | Orçamentário |
Auxílio das Chuvas de Pernambuco | Relatório das Famílias do Auxílio Pernambuco de Bom Jardim | Visualizar |
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5649-2021
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28/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Determina que a vacinação contra a COVID-19 será operacionalizada para todas as crianças de 5 a 11 anos que se apresentarem em todos os pontos de vacinação organizados no Sistema Único de Saúde no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5647-2021
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23/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a sexagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5644-2021
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22/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a sexagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5639-2021
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16/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5632-2021
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09/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a sexagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5633-2021
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09/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a sexagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5626-2021
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26/11/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5625-2021
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25/11/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5616-2021
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12/11/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5607-2021
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27/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5605-2021
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25/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5600-2021
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18/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5598-2021
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13/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5597-2021
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08/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5594-2021
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06/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5586-2021
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30/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5583-2021
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28/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5578-2021
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23/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Janssen e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5579-2021
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23/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5576-2021
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20/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5572-2021
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14/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5573-2021
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14/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5566-2021
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10/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e CoronaVac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5567-2021
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10/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5565-2021
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08/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer/Cominarty e CoronaVac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5560-2021
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01/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas AstraZeneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5558-2021
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31/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua as estratégias de avanço na Campanha Nacional de Vacinação no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5559-2021
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31/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar tualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5556-2021
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30/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5553-2021
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25/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Coronavac/Butantan e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5551-2021
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23/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5540-2021
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17/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vacinação contra a Covid-19 em adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, gestantes e puérperas (Puerpério Remoto) na faixa etária de 12 a 17 anos, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5539-2021
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16/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5534-2021
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12/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5529-2021
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11/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5527-2021
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09/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5528-2021
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09/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz ,Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5525-2021
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04/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua vacinação contra COVID-19 em estudantes e pesquisadores, pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros Países. | Visualizar |
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5523-2021
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03/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5514-2021
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29/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5519-2021
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29/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a intercambialidade das Vacinas Covid-19 em gestantes e puérperas no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5513-2021
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28/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5505-2021
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21/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5503-2021
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19/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz, destinada ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5497-2021
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12/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5494-2021
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09/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5486-2021
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06/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5485-2021
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05/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Ficruz Astrazeneca, Pfizer Cominarty e Janssen Johnson & Johnson destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5484-2021
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30/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Fiocruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5482-2021
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25/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Pfizer e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5481-2021
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21/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5479-2021
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18/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5474-2021
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10/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua as estratégias de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5475-2021
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10/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5472-2021
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09/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5469-2021
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04/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Reposição de Segunda Dose recebidas, provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan , para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5468-2021
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03/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5462-2021
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31/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5458-2021
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28/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5460-2021
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27/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprova a distribuição dos concentradores de oxigênio para os municípios/unidades municipais, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5461-2021
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27/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a estratégia de avanço na Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5459-2021
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27/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5457-2021
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24/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5456-2021
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20/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a reposição de segundas doses da vacina SinoVac/Butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de Doses 2, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5453-2021
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18/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a décima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5451-2021
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14/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a descentralização da vacina Pfizer para as Gestantes e Puérperas ampliado a organização e distribuição de Polos nas Macroregiões de Saúde, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5452-2021
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14/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5449-2021
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13/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5450-2021
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13/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos os municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários. | Visualizar |
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5448-2021
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10/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer por Grupos prioritários, destinado ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5447-2021
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07/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos prioritários. | Visualizar |
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5446-2021
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06/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pleitea junto ao Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5445-2021
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04/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5444-2021
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03/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua as orientações da estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a covid-19, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5441-2021
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30/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5442-2021
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29/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. | Visualizar |
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5440-2021
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26/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos com Comorbidades. | Visualizar |
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5437-2021
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23/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5432-2021
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16/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5433-2021
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15/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5429-2021
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09/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infeção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5430-2021
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09/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. | Visualizar |
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5427-2021
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05/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5426-2021
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31/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5425-2021
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26/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5423-2021
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25/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5418-2021
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23/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5415-2021
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17/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5414-2021
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10/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5413-2021
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10/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5410-2021
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04/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5409-2021
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03/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5407-2021
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24/02/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5397-2021
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05/02/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5395-2021
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25/01/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5393-2021
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20/01/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual. | Visualizar |
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5370-2020
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16/11/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva no Hospital Evangélico de Pernambuco, CNES 2752808, do Estado de PE. | Visualizar |
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5369-2020
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12/11/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprova a solicitação de aporte financeiro emergencial junto ao Ministério da Saúde para custear o déficit acumulado pelo instituto de Medicina integral Profº Fernando Figueira - IMIP (CNES 0000434), Estado de PE. | Visualizar |
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5366-2020
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05/11/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5363-2020
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19/10/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5355-2020
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08/10/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5348-2020
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24/09/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5342-2020
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03/09/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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013-2020
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01/09/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o complemento da reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, conforme o disposto na Resolução CIB nº 11/2020. | Visualizar |
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5338-2020
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28/08/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprova a ampliação do quantitativo "Kit Intubação" das aquisições emergenciais administrativas previstas para o Estado de PE. | Visualizar |
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5334-2020
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13/08/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5318-2020
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09/07/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5315-2020
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02/07/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos da Gestão Estadual Anexo IM e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5309-2020
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23/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5308-2020
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18/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIBTE N', 5305 DE 18 DE JUNHO DE 2020 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5307-2020
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11/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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011-2020
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10/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Amplia o anexo único da Resolução CIB nº 009/2020 que pactua reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19. | Visualizar |
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5304-2020
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04/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5303-2020
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01/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia de COVID-19. | Visualizar |
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009-2020
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29/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais, mediante apresentação de justificativa. | Visualizar |
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5301-2020
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28/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Dispõe sobre o auxilio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenadora no controle do avanço da pandemia da COVID-19. | Visualizar |
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5302-2020
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28/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plana de Contingência para infecção pela Coronavirus {COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5300-2020
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21/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5297-2020
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11/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo l) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5295-2020
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07/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar a distribuição de testes rápidos para o COVID-19 para SMS e SES, do Estado de PE. | Visualizar |
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008-2020
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04/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, podendo o serviço ou programa estar paralisado ou não, desde que a reprogramação não afete a execução do Serviço, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais. | Visualizar |
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5293-2020
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29/04/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5284-2020
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16/04/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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006-2020
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16/04/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua e aprova em caráter excepcional e temporário no ano de 2020, a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de remanejamento de Emendas Parlamentares conjuntas, para a AÇÃO DE CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS. | Visualizar |
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5278-2020
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02/04/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva (Anexo I) do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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30/01/2022 | Boas Práticas |
Plano Municipal de Assistência Social | Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025. | Visualizar |
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1055/2021
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26/01/2021 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salario mínimo dos servidores municipais do município de Bom Jardim, Estado de Pernambuco e da outras providencias. | Visualizar |
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1061/2021
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26/01/2021 | Legislação |
Leis | Altera a Lei n 838, de 30 de novembro de 2005, que reestruturou Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bom Jardim-PE e revoga a Lei n 1010 de 19 de setembro de 201 | Visualizar |
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1066/2021
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01/06/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores e Assessores Jurídicos do Município de Bom Jardim, Estado de Pernambuco e da outras providencias. | Visualizar |
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1067/2021
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22/06/2021 | Legislação |
Leis | Institui no Município de Bom Jardim, Estado de Pernambuco o Programa Auxilio Conectividade no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de proporcionar aos profissionais da educação, em efetivo exercício, ajuda financeira para contratação de serviços de dados e internet durante o período de condução de aulas remotas. | Visualizar |
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1068/2021
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30/06/2021 | Legislação |
Leis | Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Bom Jardim | Visualizar |
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1069/2021
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30/06/2021 | Legislação |
Leis | Institui no Município de Bom Jardim, Estado de Pernambuco o incentivo variável por desempenho de metas do componente ao pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil. | Visualizar |
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1070/2021
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30/06/2021 | Legislação |
Leis | Denomina o Centro Médico Dr. Sílvio Pereira de Araújo, no Distrito de Umari. | Visualizar |
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1071/2021
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27/06/2021 | Legislação |
Leis | Oficializa o Brasão do Município d Bom Jardim. | Visualizar |
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1072/2021
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25/08/2021 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2022 e da outras providencias | Visualizar |
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1073/2021
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25/08/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o fornecimento de café da manhã e almoço aos servidores vinculados a Secretaria Municipal de Desenv. Urbano e obras | Visualizar |
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1074/2021
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20/09/2021 | Legislação |
Leis | Nomina a Rua Delvo Gomes da Cunha, no Bairro Cícero de Souza. | Visualizar |
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1075/2021
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20/09/2021 | Legislação |
Leis | Lei n°1075.2021 Nomina o Centro Municipal de Educação Infantil Sônia Maria Xavier Duarte, da Encruzilhada. | Visualizar |
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1076/2021
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28/09/2021 | Legislação |
Leis | Lei n°1076.2021 Dispõe sobre a qualificação de Organização Social (OS) a Pessoas Jurídicas de Direito Privado sem fins econômicos. | Visualizar |
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1077/2021
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28/09/2021 | Legislação |
Leis | Lei n°1077.2021 Cria o Conselho Municipal Antidrogas-COMAD | Visualizar |
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1078/2021
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28/09/2021 | Legislação |
Leis | Lei n°1078.2021 Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Sustentabilidade- CODEMAS | Visualizar |
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1079/2021
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01/10/2021 | Legislação |
Leis | Lei n°1079.2021 Dispõe sobre a nova jornada aos professores do Ensino Fundamental e do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental(séries iniciais) da Rede Pública. | Visualizar |
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1080/2021
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04/11/2021 | Legislação |
Leis | Lei n°1080.2021 Dispõe sobre a campanha destinada a recuperação de créditos tributários, não tributários e mercantis, com redução na cobrança dos juros e multa. | Visualizar |
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1081/2021
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04/11/2021 | Legislação |
Leis | Lei n°1081.2021 Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida fiscal de natureza tributária da Fazenda Pública Municipal. | Visualizar |
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1082/2021
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04/11/2021 | Legislação |
Leis | Lei n°1082.2021 Autoriza a ação de Inclusão Digital dos Profissionais da Rede Municipal de Ensino. | Visualizar |
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1083/2021
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10/11/2021 | Legislação |
Leis | Lei n°1083.2021 Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência do Município de Bom Jardim. | Visualizar |
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1084/2021
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10/11/2021 | Legislação |
Leis | Lei n°1084.2021 Altera o artigo 8° da Lei Municipal 1052, de 04 de janeiro de 2021-Lei Orçamentária Anual. | Visualizar |
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1087/2021
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17/12/2021 | Legislação |
Leis | Lei n°1087.2021 Institui o Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Piscicultura | Visualizar |
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1088/2021
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17/12/2021 | Legislação |
Leis | Lei n°1088.2021 Institui a Semana do Bebê no Município de Bom Jardim-PE. | Visualizar |
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1090/2021
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17/12/2021 | Legislação |
Leis | Lei n°1090.2021 Dispõe e disciplina a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. | Visualizar |
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1091/2021
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20/12/2021 | Legislação |
Leis | Lei n°1091.2021 Nomina o Cemitério Santa Luzia, situado na Vila Umari, sede do 4° Distrito. | Visualizar |
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1092/2021
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22/12/2021 | Legislação |
Leis | Lei n°1092.2021 Nomina a Rua José Antônio Lopes, em Umari de Zezé, no 4° Distrito de Umari. | Visualizar |
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1093/2021
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22/12/2021 | Legislação |
Leis | Lei n°1093.2021 Nomina a Rua Maria do Socorro Ribeiro de Morais, em Umari de Zezé, no 4°Distrito de Umari. | Visualizar |
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1094/2021
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22/12/2021 | Legislação |
Leis | Lei n°1094.2021 Nomina a Rua José Bezerra da Silva, em Umari de Zezé, no 4° Distrito de Umari. | Visualizar |
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1095/2021
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22/12/2021 | Legislação |
Leis | Lei n°1095.2021 Nomina a Rua Agripino Alves de Lira, na Vila Umari, no 4° Distrito. | Visualizar |
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1096/2022
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04/02/2022 | Legislação |
Leis | Lei n°1096.2022 Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais. | Visualizar |
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1097/2022
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04/02/2022 | Legislação |
Leis | Lei n°1097.2022 Institui o Programa Municipal de Renda Mínima Vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos-Pró Renda. | Visualizar |
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1098.2022
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04/02/2022 | Legislação |
Leis | Lei n°1098.2022 Institui o Programa de Educação Integral no âmbito do Município de Bom Jardim. | Visualizar |
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1099/2022
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04/02/2022 | Legislação |
Leis | Lei n°1099.2022 Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo base dos servidores comissionados e efetivos da Câmara Municipal de Bom Jardim. | Visualizar |
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1100/2022
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16/03/2022 | Legislação |
Leis | Lei n°1100.2022 Dispõe sobre a perfuração de poços artesianos no Município de Bom Jardim. | Visualizar |
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1101/2022
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27/03/2022 | Legislação |
Leis | Lei n°1101.2022 Fixa valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo Município de Bom Jardim | Visualizar |
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1102/2022
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27/05/2022 | Legislação |
Leis | Lei n°1102.2022 Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino. | Visualizar |
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1103/2022
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15/06/2022 | Legislação |
Leis | Lei n°1103.2022 Dispõe sobre a instituição do Programa CNH Popular no Município de Bom Jardim-PE. | Visualizar |
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1104/2022
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18/07/2022 | Legislação |
Leis | Lei n°1104.2022 Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social em favor da Grêmio Lítero Musical Bonjardinense. | Visualizar |
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1105/2022
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18/07/2022 | Legislação |
Leis | Lei n°1105.2022 Dispõe acerca do piso salarial do Agentes Comunitários de Saúde- ACS e dos Agentes de Combate a Endemias- ACE | Visualizar |
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1106/2022
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18/07/2022 | Legislação |
Leis | Lei n°1106.2022 Autoriza a abertura de crédito especial ao a Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de viabilizar a aquisição de bens e serviços compartilhados por meio do consórcio- CONIAPE. | Visualizar |
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1107/2022
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22/07/2022 | Legislação |
Leis | Lei n°1107.2022 Regulamenta o serviço de transporte escolar da rede pública de ensino no Município de bom Jardim-PE. | Visualizar |
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1108/2022
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17/08/2022 | Legislação |
Leis | Lei n°1108.2022 Altera a Lei Municipal 1072, de 25 de agosto de 2021(LDO) e Lei Municipal 1085, de 03 de dezembro de 2021(LOA) | Visualizar |
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1109/2022
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17/08/2022 | Legislação |
Leis | Lei n°1109.2022 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao Orçamento do Município. | Visualizar |
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1111/2022
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28/09/2022 | Legislação |
Leis | Lei n°1111.2022 Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do exercício de 2022, com a finalidade de viabilizar a aquisição de bens e serviços compartilhados por meio do Consórcio Público Intermunicipal. | Visualizar |
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1112/2022
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28/09/2022 | Legislação |
Leis | Lei n°1112.2022 Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do exercício 2022, com a finalidade de possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, a obtenção da primeira Carteira nacional de habilitação - CNH na categoria ''a'' | Visualizar |
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1113/2022
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28/09/2022 | Legislação |
Leis | Lei n°1113.2022 Altera no Município de Bom Jardim, as disposições relativas ao Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil. | Visualizar |
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1114/2022
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10/10/2022 | Legislação |
Leis | Lei n°1114.2022 Nomina a Praça Severina Damiana dos Santos, situada na localidade de Riacho de tanques. | Visualizar |
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1115/2022
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11/10/2022 | Legislação |
Leis | Lei n°1115.2022 Nomina a Praça Ademário José de Freitas ´´Ademar do Fogo´´, situada no Povoado dos Freitas. | Visualizar |
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1116/2022
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11/10/2022 | Legislação |
Leis | Lei n°1116.2022 Nomina a Rua Joaquim Prazeres dos Santos, situada no Povoado dos Freitas. | Visualizar |
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1117/2022
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22/11/2022 | Legislação |
Leis | Lei n°1117.2022 Nomina a Praça Menino João Pedro de Souza Lima, situada no âmbito da Academia de Saúde de Umari. | Visualizar |
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1120/2022
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16/12/2022 | Legislação |
Leis | Lei n°1120.2022 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral e do Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos do Município de Bom Jardim. | Visualizar |
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1121/2022
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16/12/2022 | Legislação |
Leis | Lei n°1121.2022 Estabelece regras para o funcionamento da gestão adm. do Instituto de Previdência dos Servidores do Bom Jardim-BOMJARDIMPREV | Visualizar |
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1122/2022
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16/12/2022 | Legislação |
Leis | Lei n°1122.2022 Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. | Visualizar |
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1123/2022
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19/12/2022 | Legislação |
Leis | Lei n°1123.2022 Dispõe sobre a a criação da Ouvidoria Geral e do Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos da Câmara Municipal de Bom Jardim | Visualizar |
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1124/2023
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10/02/2023 | Legislação |
Leis | Lei n°1124.2023 Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências | Visualizar |
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1125/2023
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10/02/2023 | Legislação |
Leis | Lei n°1125.2023 Dispõe acerca do piso salarial dos ACS e ACE | Visualizar |
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1126/2023
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10/02/2023 | Legislação |
Leis | Lei n°1126.2023 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Bom Jardim-PE. | Visualizar |
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1127/2023
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08/03/2023 | Legislação |
Leis | Lei n°1127.2023 Dispõe sobre a declaração, os atos públicos de liberação e autorização de atividades econômicas, emissão e regularização de licenças. | Visualizar |
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1128/2023
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08/03/2023 | Legislação |
Leis | Lei n°1128.2023 Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado dispensado a Microempresas, Empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física. | Visualizar |
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1129.2023
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08/03/2023 | Legislação |
Leis | Lei n°1129.2023 Dispõe sobre a campanha destinada a recuperação de créditos tributários, não-tributários e mercantis, com redução na cobrança dos juros e multa. | Visualizar |
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003/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n°003.2022 Regulamenta a Lei Municipal 1067, de 22 de junho de 2021. | Visualizar |
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005.2022
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18/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n°005.2022 Dispõe sobre a desafetação de bens móveis classificados como inservíveis para o Município de Bom Jardim | Visualizar |
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006.2022
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18/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n°006.2022 Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto 10, de 26 de janeiro de 2021 | Visualizar |
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008/2022
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07/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n°008.2022 Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais em todas as escolas da rede pública municipal de ensino, bem como, sobre o ingresso em prédios públicos. | Visualizar |
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011/2022
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07/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n°011.2022 Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Bom Jardim afetadas por Estiagem. | Visualizar |
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012.2022
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n°012.2022 Decreta ponto facultativo e dá outras providências | Visualizar |
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016/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n°016.2022 Autoriza a Regularização Fundiária do Núcleo Urbano VILA NOELÂNDIA. | Visualizar |
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017/2022
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06/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n°017.2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica. | Visualizar |
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018/2022
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31/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n°018.2022 Cria a Comissão Municipal de Regularização Fundiária no âmbito do Programa Bom Jardim Regularizado. | Visualizar |
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022.2022
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13/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n°022.2022 Anula o Lote 20 do Leilão 001.2022 | Visualizar |
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023/2022
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20/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n°023.2022 Decreta ponto facultativo e dá outras providências. | Visualizar |
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026/2022
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09/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n°026.2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica. | Visualizar |
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028/2022
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29/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n°028.2022 Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Bom Jardim afetado por chuvas intensas. | Visualizar |
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029/2022
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29/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n°029.2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica. | Visualizar |
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032.2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n°032.2022 Altera o Decreto Municipal 028, de 29 de maio de 2022. | Visualizar |
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033/2022
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14/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n°033.2022 Decreta ponto facultativo e dá outras providências. | Visualizar |
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036/2022
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18/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n°036.2022 Decreta ponto facultativo e dá outras providências. | Visualizar |
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040/2022
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02/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n°040.2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica | Visualizar |
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041/2022
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02/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n°041.2022 Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022. | Visualizar |
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044/2022
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06/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n°044.2022 Regulamenta os critérios e procedimentos para realização do processo de seleção para função de representação de gestor escolar e assistente de gestão das escolas municipais. | Visualizar |
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045/2022
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06/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n°045.2022 Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022. | Visualizar |
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047/2022
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30/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n°047.2022 Dispõe sobre a prorrogação do vencimento para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU e das Taxas Lançadas conjuntamente, referente ao exercício financeiro de 2022 | Visualizar |
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049/2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n°049.2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica. | Visualizar |
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050/2022
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04/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n°050.2022 Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do município de Bom Jardim afetadas por Estiagem. | Visualizar |
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051/2022
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25/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto N°051.2022 Dispõe sobre contingenciamento de despesas, procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2022. | Visualizar |
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051-A/2022
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25/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n°051-A.2022 Decreta ponto facultativo. | Visualizar |
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053/2022
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08/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n°053.2022 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento de 2022 | Visualizar |
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054-A/2022
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22/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n°054-A.2022 Dispõe sobre alterações no horário de expediente das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol deste ano de 2022. | Visualizar |
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055/2022
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22/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n°055.2022 Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022. | Visualizar |
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056/2022
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30/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n°056.2022 Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 | Visualizar |
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059/2022
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07/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n°059.2022 Dispõe sobre alterações no horário de expediente das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol. | Visualizar |
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060/2022
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08/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n°060.2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica. | Visualizar |
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061/2022
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12/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n°061.2022 Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento 2022. | Visualizar |
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062/2022
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15/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n°062.2022 Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022. | Visualizar |
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063/2022
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15/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n°063.2022 Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2023 | Visualizar |
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064/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreto n°064.2022 Dispõe sobre a ocupação da função gratificada de Gestor Escolar ou Assistentes de Gestão Escolar (quando houver), nas escolas e creches municipais. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Acesso à Informação |
Dados Estatísticos do SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício 2022. | Visualizar |
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001/2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA VAGAS DE CARÁTER EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM – PE |
12/01/2023 | Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas | PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA VAGAS DE CARÁTER EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM – PE | Visualizar |
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001/2016
Ata da Sétima Sessão do Quarto Período Legislativo da Câmara Municipal do Bom Jardim |
16/12/2016 | Legislativo |
Apreciação do Poder Executivo | Ata da Sétima Sessão do Quarto Período Legislativo da Câmara Municipal do Bom Jardim | Visualizar |
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002/2021
Ata da Sessão Extraordinário da câmara Municipal do Bom Jardim, Pernambuco, convocado pelo Poder legislativo, para o julgamento da prestação de Contas da prefeitura Municipal de Bom Jardim - PE, exercício financeiro de 2014. |
08/06/2021 | Legislativo |
Apreciação do Poder Executivo | Ata da Sessão Extraordinário da câmara Municipal do Bom Jardim, Pernambuco, convocado pelo Poder legislativo, para o julgamento da prestação de Contas da prefeitura Municipal de Bom Jardim - PE, exercício financeiro de 2014. | Visualizar |
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003/2021
Ata da Sessão Extraordinário da câmara Municipal do Bom Jardim, Pernambuco, convocado pelo Poder legislativo, para o julgamento da prestação de Contas da prefeitura Municipal de Bom Jardim - PE, exercício financeiro de 2017. |
11/06/2021 | Legislativo |
Apreciação do Poder Executivo | Ata da Sessão Extraordinário da câmara Municipal do Bom Jardim, Pernambuco, convocado pelo Poder legislativo, para o julgamento da prestação de Contas da prefeitura Municipal de Bom Jardim - PE, exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
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001/2023
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20/07/2023 | Licitações |
Licitantes Sancionados | Declaro que, em que pese a realização de buscas nos arquivos referentes aos exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023, não foram localizados procedimentos administrativos contendo a relação de licitantes e/ou contratados que foram sancionados administrativamente por este órgão. | Visualizar |
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001/2021
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO |
01/03/2021 | Boas Práticas |
Plano Estratégico | O Município de Bom Jardim, seguindo as recomendações do TCE/PE e Atricon, iniciou nesta presente data o planejamento governamental no qual pretende implantar uma metodologia mais favorável à realidade do Poder Executivo, buscando constantemente a interação entre as forças políticas e os anseios da população para o alcance de melhores resultados. | Visualizar |
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0012021
TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA |
30/04/2021 | Convênios e Transf. |
Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros | CONVÊNIO Nº 001/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM I MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE E, DO OUTRO LADO, O ESTADO DE PERNAMBUCO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA. | Visualizar |
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001/2023
LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS |
31/07/2023 | Educação |
Lista de espera em Creches | A Prefeitura do Município de Bom Jardim informa que não existir lista de espera em Creches Públicas, não existindo, portanto o estabelecimento de critérios de priorização de acesso a tais equipamentos. | Visualizar |
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001/2023
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
31/07/2023 | Educação |
Plano Municipal de Educação | A Prefeitura do Município de Bom Jardim informa que o Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Municipal n° 977/2015, conforme disposto no seu Art. 1°, tem a sua vigência decenal, não tendo sofrido alterações desde sua criação. | Visualizar |
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001/2023
LISTA DE TERCERIZADOS |
31/07/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Terceirizados | A Prefeitura do Município de Bom Jardim informa que, durante o exercício de 2020, 2022 e 2023, não foram firmados contratos com o objetivo de terceirização por parte desta Prefeitura. | Visualizar |
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035/2023
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18/07/2023 | Governo Digital |
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM - PE | Visualizar |
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s/n
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21/08/2023 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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1089/2021
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17/12/2021 | Tributário |
Código Tributário | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS DE DOREITO TRIBUTÁRIO A ELE APLICÁVEIS. | Visualizar |
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1130/2023
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30/03/2023 | Legislação |
Leis | Reformula a Lei Municipal 976, de 11 de junho de 2015, referente ao processo de escolha do Conselho Tutelar e dá outras providências. | Visualizar |
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1131/2023
Lei n°1131.2023 |
30/03/2023 | Legislação |
Leis | Nomina a Rua Antônio Feliciano Alves de Lira | Visualizar |
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1132/2023
Lei n°1132.2023 |
13/04/2023 | Legislação |
Leis | Institui o Dia Municipal do Evangélico no dia 30 de novembro de cada ano. | Visualizar |
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1133/2023
Lei n°1133.2023 |
13/04/2023 | Legislação |
Leis | Institui o Ipê Amarelo- Pau D'Arco Amarelo (Tabebuia) como árvore símbolo do Município de Bom Jardim | Visualizar |
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1134/2023
Lei n°1134.2023 |
14/04/2023 | Legislação |
Leis | Lei n°1134.2023 Nomina a Rua Manoel Bernardo de Sousa (Lula Bernardo) situada no Povoado de Aroeiras. | Visualizar |
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1135/2023
Lei n°1135.2023 |
05/06/2023 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais | Visualizar |
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1136/2023
Lei n°1136.2023 |
05/06/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste anual dos benefícios pagos pelo BOMJARDIMPREV, sem direito de paridade, para o exercício financeiro de 2023. | Não informado |
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1137/2023
Lei n°1137.2023 |
05/06/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a doação de um terreno para a instalação de empreendimento no Município de Bom Jardim-PE estabelece obrigações para a empresa e para o Município | Visualizar |
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1138/2023
Lei n°1138.2023 |
05/06/2023 | Legislação |
Leis | Lei n°1138.2023 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. | Visualizar |
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1139/2023
Lei n°1139.2023 |
05/06/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Bom Jardim-PE | Visualizar |
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1140/2023
Lei n°1140.2023 |
30/06/2023 | Legislação |
Leis | Nomina de Edileide Barbosa de Lima ''Preta'' a praça situada na área posterior das sedes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e da Câmara Municipal | Visualizar |
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1141/2023
Lei n°1141.2023 |
10/07/2023 | Legislação |
Leis | Nomina de Dr. Sílvio Pereira de Araújo a Policlínica de Umari, sede do 4° Distrito | Visualizar |
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1142/2023
Lei n°1142.2023 |
25/08/2023 | Legislação |
Leis | Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional | Visualizar |
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1143.2023
Lei n°1143.2023 |
25/08/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida | Visualizar |
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1144/2023
Lei n°1144.2023 |
25/08/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a doação de um imóvel para o Estado de Pernambuco, a fim de viabilizar a reforma e instalação da sede própria do Ministério Público do Estado de Pernambuco | Visualizar |
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1145/2023
Lei n°1145.2023 |
25/08/2023 | Legislação |
Leis | Institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primária da Secretaria Municipal de Saúde | Visualizar |
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1146/2023
Lei n°1146.2023 |
25/08/2023 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024. | Visualizar |
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1147/2023
Lei n°1147.2023 |
25/08/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Criação do Cargo de Encarregado de Dados, segundo diretrizes da Lei n° 13.709 Lei Geral de Proteção de Dados | Visualizar |
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1148/2023
Lei n°1148.2023 |
17/09/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127.2022 | Visualizar |
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1149.2023
Lei n°1149.2023 |
19/09/2023 | Legislação |
Leis | Lei n°1149.2023 Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Bom Jardim e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 | Visualizar |
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1150/2023
Lei n°1150.2023 |
19/09/2023 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Maria da Penha nas Escolas, a ser implantado nas unidades escolares da Rede Municipal de Bom Jardim PE | Visualizar |
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1151.2023
Lei n°1151.2023 |
31/10/2023 | Legislação |
Leis | LOA 2024 | Visualizar |
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1152/2023
Lei n°1152.2023 |
31/10/2023 | Legislação |
Leis | Plano Plurianual 2024 | Visualizar |
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1153/2023
Lei n°1153.2023 |
16/11/2023 | Legislação |
Leis | Estabelece normas sobre os animais equinos encontrados nas vias, logradouros públicos e terrenos abandonados do Município de Bom Jardim | Visualizar |
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1154/2023
Lei n°1154.2023 |
16/11/2023 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal 1.128, de 08 de março de 2023, que ''Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado dispensado às microempresas, empresas de pequeno porte... | Visualizar |
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1155/2023
Lei n°1155.2023 |
16/11/2023 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 959, de 10 de abril de 2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Bom Jardim PE | Visualizar |
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1156/2023
Lei n°1156.2023 |
16/11/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza a participação e a aquisição de bens e serviços de interesse municipal por meio de compra compartilhada junto ao Consórcio Público dos Municípios Pernambucanos COMUPE | Visualizar |
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1157.2023
Lei n°1157.2023 |
24/11/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura COMCULTURA e do Fundo Municipal de Cultura FUMCULTURA | Visualizar |
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1158/2023
Lei n°1158.2023 |
24/11/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo | Visualizar |
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1159/2023
Lei n°1159.2023 |
24/11/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude COMJUV e institui o Fundo Municipal da Juventude FMJ do Município de Bom Jardim | Visualizar |
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1160/2023
Lei n°1160.2023 |
24/11/2023 | Legislação |
Leis | Estabelece a instituição da logomarca oficial para o Instituto de Previdência dos Servidores do Bom Jardim BOMJARDIMPREV | Visualizar |
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1161/2023
Lei n°1161.2023 |
24/11/2023 | Legislação |
Leis | Altera o anexo XIX da Lei Municipal 1089, de 17 de dezembro de 2021, a qual ''Dispõe sobre o Código Tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis | Visualizar |
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1162/2023
Lei n°1162.2023 |
24/11/2023 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Bom Jardim para o período da legislatura 2025 a 2028 | Visualizar |
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004/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Programação finceira, estabelece o cronograma mensal de desenbolso do Poder Executivo para o exercício de 2021 | Visualizar |
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005A/2021
Decreto N°005A.2021 |
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões-FUMAP | Visualizar |
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006/2021
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08/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Situação de emergência na zona rural | Visualizar |
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009/2021
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26/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2021 e Dá outras Providências | Visualizar |
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010/2021
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26/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga o decreto n°139. 2020 referente a cesta básica aos moradores do lixão | Visualizar |
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011/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e Dá Outras Providências | Visualizar |
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014/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 | Visualizar |
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015/2021
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05/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Convocação de servidores municipais readaptados para revisão de benefício | Visualizar |
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016/2021
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17/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | institui o Comitê de enfrentamento ao (covid-19) | Visualizar |
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017/2021
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30/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo e Dá Outras Providências | Visualizar |
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018/2021
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30/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga o Decreto Municipal 002.2021 que Decreta Situação De Emergência no Município De Bom- Jardim | Visualizar |
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019/2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências | Visualizar |
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020/2021
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22/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica | Visualizar |
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021/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 | Visualizar |
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022/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a lei n° 14.133 | Visualizar |
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023/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, no âmbito a realização de sessões públicas de procedimento licitatório por Videoconferencia | Visualizar |
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024/2021
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12/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a licitação, na modalidade pregão na forma eletrônica, para aquisição de bens | Visualizar |
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025/2021
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05/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui a Comissão Especial de Meio Ambiente no Município de Bom- Jardim | Visualizar |
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026/2021
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14/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação de emergência no Município de Bom-Jardim | Visualizar |
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027/2021
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18/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta sobre a restrição de atividades religiosas presenciais e atividades comerciais de bares, restaurantes, lanchonetes... | Visualizar |
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0028/2021
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20/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas escolas particulares e estaduais no âmbito do Município de Bom Jardim | Visualizar |
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029/2021
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25/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Eatabelece novas medidas restritivas em relaçaõ a atividades sociais e econômicas no período de 26 de maio a 06 de junho de 2021 | Visualizar |
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030/2021
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26/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta prorrogação do IPTU | Visualizar |
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031/2021
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27/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária- Bom Jardim Regularizado e dá outras providências | Visualizar |
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032/2021
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27/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Cria a comissão Municipal de Regularização Fundiária no âmbito do Programa Bom Jardim Regularizado e dá outras providências | Visualizar |
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033/2021
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31/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a Regularização Fundiária do Núcleo Urbano Informal ´´Nova Descoberta´´ | Visualizar |
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034/2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 | Visualizar |
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035/2021
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03/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto Oficial no Âmbito do Município de Bom Jardim em função do falecimento da Sr. Juliana Pedrosa Souto Maior. | Visualizar |
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036/2021
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03/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta prorrogação até 13 de Junho medidas reestritivas | Visualizar |
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037/2021
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19/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial no âmbito do Município em função do falecimento do Dr. Sílvio Pereira de Araújo | Visualizar |
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1146/2023
LDO 2024 |
25/08/2023 | Legislação |
Leis | Lei n°1146.2023 Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024. | Visualizar |
