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BOM JARDIM - PE

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FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 19/06/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
s/n
31/12/2018

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço anual referente ao exercício de 2018. Visualizar
s/n
31/12/2019

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço anual referente ao exercício de 2019. Visualizar
s/n
31/12/2020

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço anual referente ao exercício de 2020. Visualizar
s/n
31/12/2021

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço anual referente ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
05/04/1990

Legislação

Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do município do Bom Jardim. Visualizar
954/2014
07/04/2014

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre o acesso à informação, prevista no inciso XXXIII, do Caput, do Art. 5º, no inciso II, do § 3º, do Art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal. Visualizar
012-2021
05/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências correlatas. Visualizar
013-2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta sobre a restrição de atividades religiosas presenciais e atividades comerciais de bares, restaurantes, lanchonetes, e perante aos órgãos públicos no âmbito do território de Bom Jardim/PE, no exercício do Poder de Polícia Sanitária em decorrência da pandemia do Covid-19, pelo período de 30 dias, e dá outras providências. Visualizar
s/n
11/10/1994

Atos Oficiais

Estatuto Estatuto do Servidor Público do Município de Bom Jardim. Visualizar
883-2009
25/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31 da CF e art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e a Resolução TCE 001/2009, cria o Sistema de Controle Interno no Município de Bom Jardim e dá outras providências. Visualizar
s/n
12/08/2021

Atos Oficiais

Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de saúde 2022. Visualizar
002-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Situação de Emergência no Município de Bom Jardim/PE para fins do que dispõe o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e dá outras providências correlatas. Visualizar
003-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Adota providências de início de mandato e dá outras providências correlatas. Visualizar
005-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da administração direta do Poder Executivo, e dá outras providências. Visualizar
007-2021
08/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Institui gratificação extraordinária aos servidores que estão na linha de frente do enfrentamento ao COVID-19 da área da Saúde e dá outras providências. Visualizar
008-2021
08/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área rural do Município de Bom Jardim e dá outras providências. Visualizar
001-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta a manutenção da situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Bom Jardim-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
s/n
06/04/1990

Legislação

Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do Município do Bom Jardim. Visualizar
954-2014
07/04/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre o acesso à informação, prevista no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da CF. Visualizar
1060-2021
26/01/2021

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal do Bom Jardim - Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
1059-2021
26/01/2021

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal Nº 960/2014 que dispõe sobre o Estágio de Estudantes e dá outras providências. Visualizar
1058-2021
26/01/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários e Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de Servidores Municipais de Bom Jardim, Estado de PE, e dá outras providências. Visualizar
1053-2021
04/01/2021

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2021. Visualizar
1057-2021
26/01/2021

Legislação

Leis Promove a reestruturação da Administração direta e indireta do Município do Bom Jardim, extingue e transforma cargos comissionados e funções gratificadas, e dá outras providências. Visualizar
1056-2021
26/01/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Qualificação e Juventude no município de Bom Jardim, Estado de PE, autorizando o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial para devidos fins. Visualizar
1062-2021
19/03/2021

Legislação

Leis Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Visualizar
1065-2021
19/03/2021

Legislação

Leis Institui e regulamenta a doação de gênero alimentício, especificamente peixe, durante o período da Semana Santa no âmbito do Município de Bom Jardim, Estado de Pernambuco. Visualizar
1064-2021
19/03/2021

Legislação

Leis Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 1.057 de 26 de janeiro de 2021, acrescenta dispositivos e dá outras providências correlatas. Visualizar
1063-2021
19/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212 - A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Visualizar
007-2021
08/01/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Institui gratificação extraordinária aos servidores que estão na linha de frente do enfrentamento ao COVID-19 da área da Saúde e dá outras providências. Visualizar
016-2021
17/03/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Institui o Comitê de Enfrentamento, Monitoramento e Acompanhamento do Coronavírus (COVID-19) e designa seus componentes e dá outras providências correlatas. Visualizar
007-2021
08/01/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Institui gratificação extraordinária aos servidores que estão na linha de frente do enfrentamento ao COVID-19 da área da Saúde e dá outras providências. Visualizar
029-2021
25/05/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 26 de maio e 6 de junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Visualizar
036-2021
03/06/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Prorroga até o dia 13 de junho de 2021 as medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas estabelecidas no Decreto Municipal nº 029 de 25 de Maio de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Visualizar
027-2021
18/05/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Decreta sobre a restrição de atividades religiosas presenciais e atividades comerciais de bares, restaurantes, lanchonetes, e perante aos órgãos públicos no âmbito do território de Bom Jardim/PE, no exercício do Poder de Polícia Sanitária em decorrência da pandemia do COVID-19, pelo período de 15 dias, e dá outras providências. Visualizar
1062-2021
19/03/2021

Coronavírus

Leis Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Visualizar
s/n
18/05/2021

Coronavírus

Boletins Boletim18/05/2021. Visualizar
s/n
08/06/2021

Coronavírus

Boletins Boletim 08/06/2021. Visualizar
s/n
09/06/2021

Coronavírus

Boletins Boletim 09/06/2021. Visualizar
s/n
08/06/2021

Coronavírus

Vacinômetro Dados atualizados em 08/06/2021. Visualizar
s/n
19/05/2021

Coronavírus

Vacinômetro Dados atualizados em 19/05/2021. Visualizar
s/n
17/05/2021

Coronavírus

Vacinômetro Dados atualizados em 17/05/2021. Visualizar
s/n
31/12/2021

Coronavírus

Plano de Contigência Plano de contingência municipal em razão da infecção humana pelo SARS-CoV-2 (COVID-19). Visualizar
s/n
31/03/2021

Coronavírus

Plano de Convivência Estadual Novo plano de convivência. Visualizar
s/n
26/04/2021

Coronavírus

Plano de Convivência Estadual Novo plano de Convivência (26/04 a 09/05/2021). Visualizar
s/n
01/04/2021

Coronavírus

Plano de Convivência Municipal Novo plano de convivência COVID-19. Visualizar
s/n
21/01/2021

Coronavírus

Plano Municipal de Vacinação Plano municipal de vacinação contra o Covid-19. Visualizar
013-2021
24/02/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Decreta sobre a restrição de atividades religiosas presenciais e atividades comerciais de bares, restaurantes, lanchonetes, e perante aos órgãos públicos no âmbito do território de Bom Jardim/PE, no exercício do Poder de Polícia Sanitária em decorrência da pandemia do COVID-19, pelo período de 30 dias, e dá outras providências. Visualizar
5393-2021
20/01/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de PE para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual. Visualizar
5395-2021
25/01/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório SinoVac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de PE. Visualizar
5462-2021
31/05/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de PE. Visualizar
S/N
22/10/2008

Terceiro Setor

Estatuto Social Estatuto do Instituto de Desenvolvimento Humano. Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Visualizar
s/n
31/12/2018

Boas Práticas

Mapa Demonstrativo de Licitações Mapa Demonstrativo de Licitações do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2018. Visualizar
s/n
31/12/2019

Boas Práticas

Mapa Demonstrativo de Licitações Mapa Demonstrativo de Licitações do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2019. Visualizar
s/n
31/12/2020

Boas Práticas

Mapa Demonstrativo de Licitações Mapa Demonstrativo de Licitações do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2020. Visualizar
s/n
31/12/2021

Boas Práticas

Mapa Demonstrativo de Licitações Mapa Demonstrativo de Licitações do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
30/11/2022

Boas Práticas

Mapa Demonstrativo de Licitações Mapa Demonstrativo de Licitações do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
31/12/2018

Boas Práticas

Mapa Demonstrativo de Licitações Mapa Demonstrativo de Licitações da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2018. Visualizar
s/n
31/12/2019

Boas Práticas

Mapa Demonstrativo de Licitações Mapa Demonstrativo de Licitações da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2019. Visualizar
s/n
31/12/2020

Boas Práticas

Mapa Demonstrativo de Licitações Mapa Demonstrativo de Licitações da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2020. Visualizar
s/n
31/12/2021

Boas Práticas

Mapa Demonstrativo de Licitações Mapa Demonstrativo de Licitações da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
30/11/2022

Boas Práticas

Mapa Demonstrativo de Licitações Mapa Demonstrativo de Licitações da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
31/12/2018

Boas Práticas

Mapa Demonstrativo de Licitações Mapa Demonstrativo de Licitações do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2018. Visualizar
s/n
31/12/2019

Boas Práticas

Mapa Demonstrativo de Licitações Mapa Demonstrativo de Licitações do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2019. Visualizar
s/n
31/12/2020

Boas Práticas

Mapa Demonstrativo de Licitações Mapa Demonstrativo de Licitações do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2020. Visualizar
s/n
31/12/2021

Boas Práticas

Mapa Demonstrativo de Licitações Mapa Demonstrativo de Licitações do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
30/11/2022

Boas Práticas

Mapa Demonstrativo de Licitações Mapa Demonstrativo de Licitações do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
30/11/2022

Boas Práticas

Mapa Demonstrativo de Licitações Mapa Demonstrativo de Licitações do Fundo Municipal de Educação referente ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
31/12/2018

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa de Contratos do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2018. Visualizar
s/n
31/12/2021

Saúde

Plano Municipal de Saúde Plano anual de saúde - PAS 2021. Visualizar
s/n
31/12/2019

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa de Contratos do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2019. Visualizar
s/n
31/12/2020

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa de Contratos do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2020. Visualizar
s/n
31/12/2021

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa de Contratos do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
31/12/2018

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa de Contratos da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2018. Visualizar
s/n
31/12/2021

Saúde

Relatório de Gestão da Saúde Relatório Anual de Gestão. Visualizar
s/n
31/12/2019

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa de Contratos da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2019. Visualizar
s/n
31/12/2020

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa de Contratos da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2020. Visualizar
s/n
31/12/2021

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa de Contratos da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
30/11/2022

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa de Contratos da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
31/12/2018

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa de Contratos do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2018. Visualizar
s/n
31/12/2019

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa de Contratos do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2019. Visualizar
s/n
31/12/2020

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa de Contratos do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2020. Visualizar
s/n
31/12/2021

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa de Contratos do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
30/11/2022

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa de Contratos do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
01/12/2022

Recursos Humanos

Estrutura Remuneratória de Cargos e Carreiras Relação de cargos e valores referentes ao Fundo Municipal de Saúde para os exercícios de 2021 a 2024. Visualizar
s/n
01/12/2022

Recursos Humanos

Estrutura Remuneratória de Cargos e Carreiras Relação de cargos e valores referentes ao Fundo Municipal de Assistência Social para os exercícios de 2021 a 2024. Visualizar
s/n
01/12/2022

Recursos Humanos

Estrutura Remuneratória de Cargos e Carreiras Relação de cargos e valores referentes a Prefeitura Municipal para os exercícios de 2021 a 2024. Visualizar
s/n
29/03/2021

Coronavírus

Vacinômetro Vacinômetro atualizado em 29/03/2021. (PROFISSIONAIS DA SAÚDE) Visualizar
s/n
29/03/2021

Coronavírus

Vacinômetro Vacinômetro atualizado em 29/03/2021. (IDOSOS) Visualizar
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06/04/2021

Coronavírus

Vacinômetro Vacinômetro atualizado em 06/04/2021. Visualizar
5397-2021
05/02/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de PE. Visualizar
5407-2021
24/02/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de PE. Visualizar
2418-2021
23/03/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB-PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado ao Estado de PE. Visualizar
s/n
12/07/2022

Coronavírus

Boletins Boletim 12/07/2022. Visualizar
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05/04/2022

Coronavírus

Boletins Boletim 05/04/2022. Visualizar
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04/08/2022

Coronavírus

Boletins Boletim 04/08/2022. Visualizar
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10/04/2021

Coronavírus

Boletins Boletim 10/04/2021. Visualizar
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08/02/2021

Coronavírus

Boletins Boletim 08/02/2021. Visualizar
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29/11/2022

Coronavírus

Boletins Boletim 29/11/2022. Visualizar
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18/11/2022

Coronavírus

Boletins Boletim 18/11/2022. Visualizar
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16/11/2022

Coronavírus

Boletins Boletim 16/11/2022. Visualizar
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10/11/2022

Coronavírus

Vacinômetro Vacinômetro 10/11/2022. Visualizar
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05/07/2022

Coronavírus

Boletins Boletim 05/07/2022. Visualizar
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01/07/2022

Coronavírus

Boletins Boletim 01/07/2022. Visualizar
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21/06/2022

Coronavírus

Boletins Boletim 21/06/2022. Visualizar
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15/06/2022

Coronavírus

Boletins Boletim 15/06/2022. Visualizar
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08/06/2022

Coronavírus

Boletins Boletim 08/06/2022. Visualizar
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01/06/2022

Coronavírus

Vacinômetro Vacinômetro 01/06/2022. Visualizar
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24/05/2022

Coronavírus

Boletins Boletim 24/05/2022. Visualizar
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19/05/2022

Coronavírus

Boletins Boletim 19/05/2022. Visualizar
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28/04/2022

Coronavírus

Boletins Boletim 28/04/2022. Visualizar
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25/04/2022

Coronavírus

Vacinômetro Vacinômetro 25/04/2022. Visualizar
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04/05/2022

Coronavírus

Boletins Boletim 04/05/2022. Visualizar
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05/04/2022

Coronavírus

Boletins Boletim 05/04/2022. Visualizar
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31/03/2022

Coronavírus

Vacinômetro Vacinômetro 31/03/2022. Visualizar
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30/03/2022

Coronavírus

Vacinômetro Vacinômetro 30/03/2022. Visualizar
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29/03/2022

Coronavírus

Boletins Boletim 29/03/2022. Visualizar
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12/04/2021

Coronavírus

Vacinômetro Vacinômetro 12/04/2021. Visualizar
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27/04/2021

Coronavírus

Boletins Boletim 27/04/2021. Visualizar
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11/06/2021

Coronavírus

Boletins Boletim 11/06/2021. Visualizar
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14/06/2021

Coronavírus

Boletins Boletim 14/06/2021. Visualizar
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15/06/2021

Coronavírus

Boletins Boletim 15/06/2021. Visualizar
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22/03/2022

Coronavírus

Boletins Boletim 22/03/2022. Visualizar
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15/03/2022

Coronavírus

Boletins Boletim 15/03/2022. Visualizar
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07/03/2022

Coronavírus

Boletins Boletim 07/03/2022. Visualizar
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10/02/2022

Coronavírus

Boletins Boletim 10/02/2022. Visualizar
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08/02/2022

Coronavírus

Boletins Boletim 08/02/2022. Visualizar
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31/01/2022

Coronavírus

Boletins Boletim 31/01/2022. Visualizar
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12/06/2021

Coronavírus

Boletins Boletim 12/06/2021. Visualizar
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27/01/2022

Coronavírus

Boletins Boletim 27/01/2022. Visualizar
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28/12/2021

Coronavírus

Boletins Boletim 28/12/2021. Visualizar
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26/11/2021

Coronavírus

Boletins Boletim 26/11/2021. Visualizar
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17/06/2021

Coronavírus

Boletins Boletim 17/06/2021. Visualizar
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03/12/2021

Coronavírus

Boletins Boletim 03/12/2021. Visualizar
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19/11/2021

Coronavírus

Boletins Boletim 19/11/2021. Visualizar
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03/11/2021

Coronavírus

Boletins Boletim 03/11/2021. Visualizar
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20/10/2021

Coronavírus

Boletins Boletim 20/10/2021. Visualizar
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09/09/2021

Coronavírus

Boletins Boletim 09/09/2021. Visualizar
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16/06/2021

Coronavírus

Boletins Boletim 16/06/2021. Visualizar
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15/06/2021

Coronavírus

Vacinômetro Vacinômetro 15/06/2021. Visualizar
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23/07/2021

Coronavírus

Boletins Boletim 23/07/2021. Visualizar
s/n
08/07/2021

Coronavírus

Boletins Boletim 08/07/2021. Visualizar
s/n
28/06/2021

Coronavírus

Boletins Boletim 28/06/2021. Visualizar
s/n
20/07/2020

Saúde

Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde 2018-2021. Visualizar
s/n
12/08/2021

Saúde

Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde 2022-2025. Visualizar
234-2021
11/03/2021

Coronavírus

Ofício Orientações técnicas de vacinação do grupo prioritário "Trabalhadores da Saúde" da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. Visualizar
S/N
31/12/2021

Coronavírus

Distribuição de Vacina Distribuição de Vacina. Visualizar
S/N
31/12/2021

Coronavírus

Organização de Orçamento Programa Municipal de Imunização (Organização de Orçamento). Visualizar
007-2021
08/01/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Institui Gratificação extraordinária aos servidores que estão na linha de frente do enfrentamento a COVID-19 da área da Saúde e dá outras providências. Visualizar
013-2021
24/02/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Decreta sobre a restrição de atividades religiosas presenciais e atividades comerciais de bares, restaurantes, lanchonetes, e perante aos órgãos públicos no âmbito do território de Bom Jardim/PE, no exercício do Poder de Polícia Sanitária em decorrência da Pandemia do COVID-19, pelo período de 30 dias. Visualizar
016-2021
17/03/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Institui o Comitê de Enfrentamento, Monitoramento e Acompanhamento do COVID-19 e designa seus componentes. Visualizar
027-2021
18/05/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Decreta sobre a restrição de atividades religiosas presenciais e atividades comerciais de bares, restaurantes, lanchonetes, e perante aos órgãos públicos no âmbito do território de Bom Jardim/PE, no Poder de Polícia Sanitária em decorrência da pandemia do COVID-19, pelo período de 15 dias, e dá outras providências. Visualizar
1120-2022
16/12/2022

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral e do Conselho Municipal dos Usuários dos serviços públicos do município de Bom Jardim, e dá outras providências. Visualizar
021/2014
12/04/2014

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Dispões sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências Visualizar
s/n
20/01/2023

Orçamentário

Auxílio das Chuvas de Pernambuco Relatório das Famílias do Auxílio Pernambuco de Bom Jardim Visualizar
5649-2021
28/12/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Determina que a vacinação contra a COVID-19 será operacionalizada para todas as crianças de 5 a 11 anos que se apresentarem em todos os pontos de vacinação organizados no Sistema Único de Saúde no Estado de Pernambuco. Visualizar
5647-2021
23/12/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a sexagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5644-2021
22/12/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a sexagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5639-2021
16/12/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5632-2021
09/12/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a sexagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5633-2021
09/12/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a sexagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5626-2021
26/11/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5625-2021
25/11/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quinquagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5616-2021
12/11/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quinquagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5607-2021
27/10/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5605-2021
25/10/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quinquagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5600-2021
18/10/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quinquagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5598-2021
13/10/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5597-2021
08/10/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quinquagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5594-2021
06/10/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5586-2021
30/09/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quinquagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5583-2021
28/09/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quinquagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5578-2021
23/09/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quadragésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Janssen e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5579-2021
23/09/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5576-2021
20/09/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quadragésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5572-2021
14/09/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quadragésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5573-2021
14/09/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quadragésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5566-2021
10/09/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quadragésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e CoronaVac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5567-2021
10/09/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quadragésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5565-2021
08/09/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quadragésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer/Cominarty e CoronaVac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5560-2021
01/09/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quadragésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas AstraZeneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5558-2021
31/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua as estratégias de avanço na Campanha Nacional de Vacinação no Estado de Pernambuco. Visualizar
5559-2021
31/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar tualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5556-2021
30/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5553-2021
25/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quadragésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Coronavac/Butantan e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5551-2021
23/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a trigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5540-2021
17/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a vacinação contra a Covid-19 em adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, gestantes e puérperas (Puerpério Remoto) na faixa etária de 12 a 17 anos, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5539-2021
16/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a trigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5534-2021
12/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a trigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5529-2021
11/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a trigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5527-2021
09/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a trigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5528-2021
09/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz ,Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5525-2021
04/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua vacinação contra COVID-19 em estudantes e pesquisadores, pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros Países. Visualizar
5523-2021
03/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5514-2021
29/07/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5519-2021
29/07/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a intercambialidade das Vacinas Covid-19 em gestantes e puérperas no Estado de Pernambuco. Visualizar
5513-2021
28/07/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a trigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5505-2021
21/07/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a trigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5503-2021
19/07/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a vigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz, destinada ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5497-2021
12/07/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5494-2021
09/07/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5486-2021
06/07/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco. Visualizar
5485-2021
05/07/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a vigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Ficruz Astrazeneca, Pfizer Cominarty e Janssen Johnson & Johnson destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5484-2021
30/06/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Fiocruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5482-2021
25/06/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a vigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Pfizer e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5481-2021
21/06/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5479-2021
18/06/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a vigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5474-2021
10/06/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua as estratégias de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5475-2021
10/06/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco. Visualizar
5472-2021
09/06/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a vigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5469-2021
04/06/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Reposição de Segunda Dose recebidas, provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan , para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5468-2021
03/06/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a vigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5462-2021
31/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5458-2021
28/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5460-2021
27/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprova a distribuição dos concentradores de oxigênio para os municípios/unidades municipais, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5461-2021
27/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a estratégia de avanço na Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5459-2021
27/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5457-2021
24/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5456-2021
20/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a reposição de segundas doses da vacina SinoVac/Butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de Doses 2, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5453-2021
18/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a décima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5451-2021
14/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a descentralização da vacina Pfizer para as Gestantes e Puérperas ampliado a organização e distribuição de Polos nas Macroregiões de Saúde, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5452-2021
14/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5449-2021
13/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5450-2021
13/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos os municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários. Visualizar
5448-2021
10/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer por Grupos prioritários, destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5447-2021
07/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos prioritários. Visualizar
5446-2021
06/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pleitea junto ao Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5445-2021
04/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5444-2021
03/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua as orientações da estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a covid-19, Estado de Pernambuco. Visualizar
5441-2021
30/04/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5442-2021
29/04/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. Visualizar
5440-2021
26/04/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos com Comorbidades. Visualizar
5437-2021
23/04/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5432-2021
16/04/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5433-2021
15/04/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5429-2021
09/04/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infeção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5430-2021
09/04/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. Visualizar
5427-2021
05/04/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5426-2021
31/03/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5425-2021
26/03/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5423-2021
25/03/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5418-2021
23/03/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5415-2021
17/03/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5414-2021
10/03/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5413-2021
10/03/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5410-2021
04/03/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5409-2021
03/03/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5407-2021
24/02/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5397-2021
05/02/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5395-2021
25/01/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5393-2021
20/01/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual. Visualizar
5370-2020
16/11/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva no Hospital Evangélico de Pernambuco, CNES 2752808, do Estado de PE. Visualizar
5369-2020
12/11/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprova a solicitação de aporte financeiro emergencial junto ao Ministério da Saúde para custear o déficit acumulado pelo instituto de Medicina integral Profº Fernando Figueira - IMIP (CNES 0000434), Estado de PE. Visualizar
5366-2020
05/11/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5363-2020
19/10/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5355-2020
08/10/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5348-2020
24/09/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5342-2020
03/09/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
013-2020
01/09/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o complemento da reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, conforme o disposto na Resolução CIB nº 11/2020. Visualizar
5338-2020
28/08/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprova a ampliação do quantitativo "Kit Intubação" das aquisições emergenciais administrativas previstas para o Estado de PE. Visualizar
5334-2020
13/08/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5318-2020
09/07/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5315-2020
02/07/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos da Gestão Estadual Anexo IM e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5309-2020
23/06/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco. Visualizar
5308-2020
18/06/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIBTE N', 5305 DE 18 DE JUNHO DE 2020 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5307-2020
11/06/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
011-2020
10/06/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Amplia o anexo único da Resolução CIB nº 009/2020 que pactua reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19. Visualizar
5304-2020
04/06/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. Visualizar
5303-2020
01/06/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia de COVID-19. Visualizar
009-2020
29/05/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais, mediante apresentação de justificativa. Visualizar
5301-2020
28/05/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Dispõe sobre o auxilio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenadora no controle do avanço da pandemia da COVID-19. Visualizar
5302-2020
28/05/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plana de Contingência para infecção pela Coronavirus {COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. Visualizar
5300-2020
21/05/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5297-2020
11/05/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID•19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo l) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5295-2020
07/05/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar a distribuição de testes rápidos para o COVID-19 para SMS e SES, do Estado de PE. Visualizar
008-2020
04/05/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, podendo o serviço ou programa estar paralisado ou não, desde que a reprogramação não afete a execução do Serviço, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais. Visualizar
5293-2020
29/04/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. Visualizar
5284-2020
16/04/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. Visualizar
006-2020
16/04/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua e aprova em caráter excepcional e temporário no ano de 2020, a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de remanejamento de Emendas Parlamentares conjuntas, para a AÇÃO DE CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS. Visualizar
5278-2020
02/04/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva (Anexo I) do Estado de Pernambuco. Visualizar
s/n
30/01/2022

Boas Práticas

Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025. Visualizar
1055/2021
26/01/2021

Legislação

Leis Fixa o valor do salario mínimo dos servidores municipais do município de Bom Jardim, Estado de Pernambuco e da outras providencias. Visualizar
1061/2021
26/01/2021

Legislação

Leis Altera a Lei n 838, de 30 de novembro de 2005, que reestruturou Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bom Jardim-PE e revoga a Lei n 1010 de 19 de setembro de 201 Visualizar
1066/2021
01/06/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores e Assessores Jurídicos do Município de Bom Jardim, Estado de Pernambuco e da outras providencias. Visualizar
1067/2021
22/06/2021

Legislação

Leis Institui no Município de Bom Jardim, Estado de Pernambuco o Programa Auxilio Conectividade no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de proporcionar aos profissionais da educação, em efetivo exercício, ajuda financeira para contratação de serviços de dados e internet durante o período de condução de aulas remotas. Visualizar
1068/2021
30/06/2021

Legislação

Leis Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Bom Jardim Visualizar
1069/2021
30/06/2021

Legislação

Leis Institui no Município de Bom Jardim, Estado de Pernambuco o incentivo variável por desempenho de metas do componente ao pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil. Visualizar
1070/2021
30/06/2021

Legislação

Leis Denomina o Centro Médico Dr. Sílvio Pereira de Araújo, no Distrito de Umari. Visualizar
1071/2021
27/06/2021

Legislação

Leis Oficializa o Brasão do Município d Bom Jardim. Visualizar
1072/2021
25/08/2021

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2022 e da outras providencias Visualizar
1073/2021
25/08/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o fornecimento de café da manhã e almoço aos servidores vinculados a Secretaria Municipal de Desenv. Urbano e obras Visualizar
1074/2021
20/09/2021

Legislação

Leis Nomina a Rua Delvo Gomes da Cunha, no Bairro Cícero de Souza. Visualizar
1075/2021
20/09/2021

Legislação

Leis Lei n°1075.2021 Nomina o Centro Municipal de Educação Infantil Sônia Maria Xavier Duarte, da Encruzilhada. Visualizar
1076/2021
28/09/2021

Legislação

Leis Lei n°1076.2021 Dispõe sobre a qualificação de Organização Social (OS) a Pessoas Jurídicas de Direito Privado sem fins econômicos. Visualizar
1077/2021
28/09/2021

Legislação

Leis Lei n°1077.2021 Cria o Conselho Municipal Antidrogas-COMAD Visualizar
1078/2021
28/09/2021

Legislação

Leis Lei n°1078.2021 Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Sustentabilidade- CODEMAS Visualizar
1079/2021
01/10/2021

Legislação

Leis Lei n°1079.2021 Dispõe sobre a nova jornada aos professores do Ensino Fundamental e do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental(séries iniciais) da Rede Pública. Visualizar
1080/2021
04/11/2021

Legislação

Leis Lei n°1080.2021 Dispõe sobre a campanha destinada a recuperação de créditos tributários, não tributários e mercantis, com redução na cobrança dos juros e multa. Visualizar
1081/2021
04/11/2021

Legislação

Leis Lei n°1081.2021 Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida fiscal de natureza tributária da Fazenda Pública Municipal. Visualizar
1082/2021
04/11/2021

Legislação

Leis Lei n°1082.2021 Autoriza a ação de Inclusão Digital dos Profissionais da Rede Municipal de Ensino. Visualizar
1083/2021
10/11/2021

Legislação

Leis Lei n°1083.2021 Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência do Município de Bom Jardim. Visualizar
1084/2021
10/11/2021

Legislação

Leis Lei n°1084.2021 Altera o artigo 8° da Lei Municipal 1052, de 04 de janeiro de 2021-Lei Orçamentária Anual. Visualizar
1087/2021
17/12/2021

Legislação

Leis Lei n°1087.2021 Institui o Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Piscicultura Visualizar
1088/2021
17/12/2021

Legislação

Leis Lei n°1088.2021 Institui a Semana do Bebê no Município de Bom Jardim-PE. Visualizar
1090/2021
17/12/2021

Legislação

Leis Lei n°1090.2021 Dispõe e disciplina a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. Visualizar
1091/2021
20/12/2021

Legislação

Leis Lei n°1091.2021 Nomina o Cemitério Santa Luzia, situado na Vila Umari, sede do 4° Distrito. Visualizar
1092/2021
22/12/2021

Legislação

Leis Lei n°1092.2021 Nomina a Rua José Antônio Lopes, em Umari de Zezé, no 4° Distrito de Umari. Visualizar
1093/2021
22/12/2021

Legislação

Leis Lei n°1093.2021 Nomina a Rua Maria do Socorro Ribeiro de Morais, em Umari de Zezé, no 4°Distrito de Umari. Visualizar
1094/2021
22/12/2021

Legislação

Leis Lei n°1094.2021 Nomina a Rua José Bezerra da Silva, em Umari de Zezé, no 4° Distrito de Umari. Visualizar
1095/2021
22/12/2021

Legislação

Leis Lei n°1095.2021 Nomina a Rua Agripino Alves de Lira, na Vila Umari, no 4° Distrito. Visualizar
1096/2022
04/02/2022

Legislação

Leis Lei n°1096.2022 Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais. Visualizar
1097/2022
04/02/2022

Legislação

Leis Lei n°1097.2022 Institui o Programa Municipal de Renda Mínima Vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos-Pró Renda. Visualizar
1098.2022
04/02/2022

Legislação

Leis Lei n°1098.2022 Institui o Programa de Educação Integral no âmbito do Município de Bom Jardim. Visualizar
1099/2022
04/02/2022

Legislação

Leis Lei n°1099.2022 Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo base dos servidores comissionados e efetivos da Câmara Municipal de Bom Jardim. Visualizar
1100/2022
16/03/2022

Legislação

Leis Lei n°1100.2022 Dispõe sobre a perfuração de poços artesianos no Município de Bom Jardim. Visualizar
1101/2022
27/03/2022

Legislação

Leis Lei n°1101.2022 Fixa valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo Município de Bom Jardim Visualizar
1102/2022
27/05/2022

Legislação

Leis Lei n°1102.2022 Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino. Visualizar
1103/2022
15/06/2022

Legislação

Leis Lei n°1103.2022 Dispõe sobre a instituição do Programa CNH Popular no Município de Bom Jardim-PE. Visualizar
1104/2022
18/07/2022

Legislação

Leis Lei n°1104.2022 Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social em favor da Grêmio Lítero Musical Bonjardinense. Visualizar
1105/2022
18/07/2022

Legislação

Leis Lei n°1105.2022 Dispõe acerca do piso salarial do Agentes Comunitários de Saúde- ACS e dos Agentes de Combate a Endemias- ACE Visualizar
1106/2022
18/07/2022

Legislação

Leis Lei n°1106.2022 Autoriza a abertura de crédito especial ao a Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de viabilizar a aquisição de bens e serviços compartilhados por meio do consórcio- CONIAPE. Visualizar
1107/2022
22/07/2022

Legislação

Leis Lei n°1107.2022 Regulamenta o serviço de transporte escolar da rede pública de ensino no Município de bom Jardim-PE. Visualizar
1108/2022
17/08/2022

Legislação

Leis Lei n°1108.2022 Altera a Lei Municipal 1072, de 25 de agosto de 2021(LDO) e Lei Municipal 1085, de 03 de dezembro de 2021(LOA) Visualizar
1109/2022
17/08/2022

Legislação

Leis Lei n°1109.2022 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao Orçamento do Município. Visualizar
1111/2022
28/09/2022

Legislação

Leis Lei n°1111.2022 Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do exercício de 2022, com a finalidade de viabilizar a aquisição de bens e serviços compartilhados por meio do Consórcio Público Intermunicipal. Visualizar
1112/2022
28/09/2022

Legislação

Leis Lei n°1112.2022 Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do exercício 2022, com a finalidade de possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, a obtenção da primeira Carteira nacional de habilitação - CNH na categoria ''a'' Visualizar
1113/2022
28/09/2022

Legislação

Leis Lei n°1113.2022 Altera no Município de Bom Jardim, as disposições relativas ao Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil. Visualizar
1114/2022
10/10/2022

Legislação

Leis Lei n°1114.2022 Nomina a Praça Severina Damiana dos Santos, situada na localidade de Riacho de tanques. Visualizar
1115/2022
11/10/2022

Legislação

Leis Lei n°1115.2022 Nomina a Praça Ademário José de Freitas ´´Ademar do Fogo´´, situada no Povoado dos Freitas. Visualizar
1116/2022
11/10/2022

Legislação

Leis Lei n°1116.2022 Nomina a Rua Joaquim Prazeres dos Santos, situada no Povoado dos Freitas. Visualizar
1117/2022
22/11/2022

Legislação

Leis Lei n°1117.2022 Nomina a Praça Menino João Pedro de Souza Lima, situada no âmbito da Academia de Saúde de Umari. Visualizar
1120/2022
16/12/2022

Legislação

Leis Lei n°1120.2022 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral e do Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos do Município de Bom Jardim. Visualizar
1121/2022
16/12/2022

Legislação

Leis Lei n°1121.2022 Estabelece regras para o funcionamento da gestão adm. do Instituto de Previdência dos Servidores do Bom Jardim-BOMJARDIMPREV Visualizar
1122/2022
16/12/2022

Legislação

Leis Lei n°1122.2022 Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. Visualizar
1123/2022
19/12/2022

Legislação

Leis Lei n°1123.2022 Dispõe sobre a a criação da Ouvidoria Geral e do Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos da Câmara Municipal de Bom Jardim Visualizar
1124/2023
10/02/2023

Legislação

Leis Lei n°1124.2023 Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências Visualizar
1125/2023
10/02/2023

Legislação

Leis Lei n°1125.2023 Dispõe acerca do piso salarial dos ACS e ACE Visualizar
1126/2023
10/02/2023

Legislação

Leis Lei n°1126.2023 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Bom Jardim-PE. Visualizar
1127/2023
08/03/2023

Legislação

Leis Lei n°1127.2023 Dispõe sobre a declaração, os atos públicos de liberação e autorização de atividades econômicas, emissão e regularização de licenças. Visualizar
1128/2023
08/03/2023

Legislação

Leis Lei n°1128.2023 Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado dispensado a Microempresas, Empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física. Visualizar
1129.2023
08/03/2023

Legislação

Leis Lei n°1129.2023 Dispõe sobre a campanha destinada a recuperação de créditos tributários, não-tributários e mercantis, com redução na cobrança dos juros e multa. Visualizar
003/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto n°003.2022 Regulamenta a Lei Municipal 1067, de 22 de junho de 2021. Visualizar
005.2022
18/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto n°005.2022 Dispõe sobre a desafetação de bens móveis classificados como inservíveis para o Município de Bom Jardim Visualizar
006.2022
18/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto n°006.2022 Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto 10, de 26 de janeiro de 2021 Visualizar
008/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto n°008.2022 Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais em todas as escolas da rede pública municipal de ensino, bem como, sobre o ingresso em prédios públicos. Visualizar
011/2022
07/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto n°011.2022 Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Bom Jardim afetadas por Estiagem. Visualizar
012.2022
22/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto n°012.2022 Decreta ponto facultativo e dá outras providências Visualizar
016/2022
03/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto n°016.2022 Autoriza a Regularização Fundiária do Núcleo Urbano VILA NOELÂNDIA. Visualizar
017/2022
06/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto n°017.2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica. Visualizar
018/2022
31/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto n°018.2022 Cria a Comissão Municipal de Regularização Fundiária no âmbito do Programa Bom Jardim Regularizado. Visualizar
022.2022
13/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto n°022.2022 Anula o Lote 20 do Leilão 001.2022 Visualizar
023/2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto n°023.2022 Decreta ponto facultativo e dá outras providências. Visualizar
026/2022
09/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto n°026.2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica. Visualizar
028/2022
29/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto n°028.2022 Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Bom Jardim afetado por chuvas intensas. Visualizar
029/2022
29/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto n°029.2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica. Visualizar
032.2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto n°032.2022 Altera o Decreto Municipal 028, de 29 de maio de 2022. Visualizar
033/2022
14/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto n°033.2022 Decreta ponto facultativo e dá outras providências. Visualizar
036/2022
18/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto n°036.2022 Decreta ponto facultativo e dá outras providências. Visualizar
040/2022
02/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto n°040.2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica Visualizar
041/2022
02/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto n°041.2022 Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022. Visualizar
044/2022
06/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto n°044.2022 Regulamenta os critérios e procedimentos para realização do processo de seleção para função de representação de gestor escolar e assistente de gestão das escolas municipais. Visualizar
045/2022
06/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto n°045.2022 Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022. Visualizar
047/2022
30/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto n°047.2022 Dispõe sobre a prorrogação do vencimento para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU e das Taxas Lançadas conjuntamente, referente ao exercício financeiro de 2022 Visualizar
049/2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto n°049.2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica. Visualizar
050/2022
04/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto n°050.2022 Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do município de Bom Jardim afetadas por Estiagem. Visualizar
051/2022
25/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto N°051.2022 Dispõe sobre contingenciamento de despesas, procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2022. Visualizar
051-A/2022
25/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto n°051-A.2022 Decreta ponto facultativo. Visualizar
053/2022
08/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto n°053.2022 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento de 2022 Visualizar
054-A/2022
22/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto n°054-A.2022 Dispõe sobre alterações no horário de expediente das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol deste ano de 2022. Visualizar
055/2022
22/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto n°055.2022 Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022. Visualizar
056/2022
30/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto n°056.2022 Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 Visualizar
059/2022
07/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto n°059.2022 Dispõe sobre alterações no horário de expediente das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol. Visualizar
060/2022
08/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto n°060.2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica. Visualizar
061/2022
12/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto n°061.2022 Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento 2022. Visualizar
062/2022
15/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto n°062.2022 Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022. Visualizar
063/2022
15/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto n°063.2022 Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2023 Visualizar
064/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreto n°064.2022 Dispõe sobre a ocupação da função gratificada de Gestor Escolar ou Assistentes de Gestão Escolar (quando houver), nas escolas e creches municipais. Visualizar
s/n
31/12/2022

Acesso à Informação

Dados Estatísticos do SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício 2022. Visualizar
001/2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA VAGAS DE CARÁTER EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM – PE
12/01/2023

Recursos Humanos

Processo Seletivo PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA VAGAS DE CARÁTER EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM – PE. Visualizar
s/n
24/10/2023

Legislativo

Apreciação do Poder Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2016. Visualizar
002/2021
08/06/2021

Legislativo

Apreciação do Poder Executivo Ata da Sessão Extraordinário da câmara Municipal do Bom Jardim, Pernambuco, convocado pelo Poder legislativo, para o julgamento da prestação de Contas da prefeitura Municipal de Bom Jardim - PE, exercício financeiro de 2014. Visualizar
s/n
11/06/2021

Legislativo

Apreciação do Poder Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2017. Visualizar
001/2023
20/07/2023

Licitações

Licitantes Sancionados Declaro que, em que pese a realização de buscas nos arquivos referentes aos exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023, não foram localizados procedimentos administrativos contendo a relação de licitantes e/ou contratados que foram sancionados administrativamente por este órgão. Visualizar
001/2021
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
01/03/2021

Boas Práticas

Plano Estratégico O Município de Bom Jardim, seguindo as recomendações do TCE/PE e Atricon, iniciou nesta presente data o planejamento governamental no qual pretende implantar uma metodologia mais favorável à realidade do Poder Executivo, buscando constantemente a interação entre as forças políticas e os anseios da população para o alcance de melhores resultados, referente aos exercícios de 2021 a 2024. Visualizar
001/2023
LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS
31/07/2023

Educação

Lista de espera em Creches A Prefeitura do Município de Bom Jardim informa que não existir lista de espera em Creches Públicas, não existindo, portanto o estabelecimento de critérios de priorização de acesso a tais equipamentos. Visualizar
001/2024
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
20/01/2023

Educação

Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação 2024 Visualizar
035/2023
18/07/2023

Governo Digital

Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM - PE Visualizar
s/n
21/08/2023

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
1089/2021
17/12/2021

Tributário

Código Tributário DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS DE DOREITO TRIBUTÁRIO A ELE APLICÁVEIS. Visualizar
1130/2023
30/03/2023

Legislação

Leis Reformula a Lei Municipal 976, de 11 de junho de 2015, referente ao processo de escolha do Conselho Tutelar e dá outras providências. Visualizar
1131/2023
Lei n°1131.2023
30/03/2023

Legislação

Leis Nomina a Rua Antônio Feliciano Alves de Lira Visualizar
1132/2023
Lei n°1132.2023
13/04/2023

Legislação

Leis Institui o Dia Municipal do Evangélico no dia 30 de novembro de cada ano. Visualizar
1133/2023
Lei n°1133.2023
13/04/2023

Legislação

Leis Institui o Ipê Amarelo- Pau D'Arco Amarelo (Tabebuia) como árvore símbolo do Município de Bom Jardim Visualizar
1134/2023
Lei n°1134.2023
14/04/2023

Legislação

Leis Lei n°1134.2023 Nomina a Rua Manoel Bernardo de Sousa (Lula Bernardo) situada no Povoado de Aroeiras. Visualizar
1135/2023
Lei n°1135.2023
05/06/2023

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais Visualizar
1136/2023
Lei n°1136.2023
05/06/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste anual dos benefícios pagos pelo BOMJARDIMPREV, sem direito de paridade, para o exercício financeiro de 2023. Não informado
1137/2023
Lei n°1137.2023
05/06/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de um terreno para a instalação de empreendimento no Município de Bom Jardim-PE estabelece obrigações para a empresa e para o Município Visualizar
1138/2023
Lei n°1138.2023
05/06/2023

Legislação

Leis Lei n°1138.2023 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial. Visualizar
1139/2023
Lei n°1139.2023
05/06/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Bom Jardim-PE Visualizar
1140/2023
Lei n°1140.2023
30/06/2023

Legislação

Leis Nomina de Edileide Barbosa de Lima ''Preta'' a praça situada na área posterior das sedes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e da Câmara Municipal Visualizar
1141/2023
Lei n°1141.2023
10/07/2023

Legislação

Leis Nomina de Dr. Sílvio Pereira de Araújo a Policlínica de Umari, sede do 4° Distrito Visualizar
1142/2023
Lei n°1142.2023
25/08/2023

Legislação

Leis Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Visualizar
1143.2023
Lei n°1143.2023
25/08/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida Visualizar
1144/2023
Lei n°1144.2023
25/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de um imóvel para o Estado de Pernambuco, a fim de viabilizar a reforma e instalação da sede própria do Ministério Público do Estado de Pernambuco Visualizar
1145/2023
Lei n°1145.2023
25/08/2023

Legislação

Leis Institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primária da Secretaria Municipal de Saúde Visualizar
1146/2023
Lei n°1146.2023
25/08/2023

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024. Visualizar
1147/2023
Lei n°1147.2023
25/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação do Cargo de Encarregado de Dados, segundo diretrizes da Lei n° 13.709 Lei Geral de Proteção de Dados Visualizar
1148/2023
Lei n°1148.2023
17/09/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127.2022 Visualizar
1149.2023
Lei n°1149.2023
19/09/2023

Legislação

Leis Lei n°1149.2023 Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Bom Jardim e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 Visualizar
1150/2023
Lei n°1150.2023
19/09/2023

Legislação

Leis Institui o Programa Maria da Penha nas Escolas, a ser implantado nas unidades escolares da Rede Municipal de Bom Jardim PE Visualizar
1151.2023
Lei n°1151.2023
31/10/2023

Legislação

Leis LOA 2024 Visualizar
1152/2023
Lei n°1152.2023
31/10/2023

Legislação

Leis Plano Plurianual 2024 Visualizar
1153/2023
Lei n°1153.2023
16/11/2023

Legislação

Leis Estabelece normas sobre os animais equinos encontrados nas vias, logradouros públicos e terrenos abandonados do Município de Bom Jardim Visualizar
1154/2023
Lei n°1154.2023
16/11/2023

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal 1.128, de 08 de março de 2023, que ''Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado dispensado às microempresas, empresas de pequeno porte... Visualizar
1155/2023
Lei n°1155.2023
16/11/2023

Legislação

Leis Altera a Lei 959, de 10 de abril de 2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Bom Jardim PE Visualizar
1156/2023
Lei n°1156.2023
16/11/2023

Legislação

Leis Autoriza a participação e a aquisição de bens e serviços de interesse municipal por meio de compra compartilhada junto ao Consórcio Público dos Municípios Pernambucanos COMUPE Visualizar
1157.2023
Lei n°1157.2023
24/11/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura COMCULTURA e do Fundo Municipal de Cultura FUMCULTURA Visualizar
1158/2023
Lei n°1158.2023
24/11/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo Visualizar
1159/2023
Lei n°1159.2023
24/11/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude COMJUV e institui o Fundo Municipal da Juventude FMJ do Município de Bom Jardim Visualizar
1160/2023
Lei n°1160.2023
24/11/2023

Legislação

Leis Estabelece a instituição da logomarca oficial para o Instituto de Previdência dos Servidores do Bom Jardim BOMJARDIMPREV Visualizar
1161/2023
Lei n°1161.2023
24/11/2023

Legislação

Leis Altera o anexo XIX da Lei Municipal 1089, de 17 de dezembro de 2021, a qual ''Dispõe sobre o Código Tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis Visualizar
1162/2023
Lei n°1162.2023
24/11/2023

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Bom Jardim para o período da legislatura 2025 a 2028 Visualizar
004/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação finceira, estabelece o cronograma mensal de desenbolso do Poder Executivo para o exercício de 2021 Visualizar
005A/2021
Decreto N°005A.2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Institui Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões-FUMAP Visualizar
006/2021
08/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Situação de emergência na zona rural Visualizar
009/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2021 e Dá outras Providências Visualizar
010/2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Revoga o decreto n°139. 2020 referente a cesta básica aos moradores do lixão Visualizar
011/2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e Dá Outras Providências Visualizar
014/2021
01/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 Visualizar
015/2021
05/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Convocação de servidores municipais readaptados para revisão de benefício Visualizar
016/2021
17/03/2021

Atos Oficiais

Decretos institui o Comitê de enfrentamento ao (covid-19) Visualizar
017/2021
30/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Ponto Facultativo e Dá Outras Providências Visualizar
018/2021
30/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o Decreto Municipal 002.2021 que Decreta Situação De Emergência no Município De Bom- Jardim Visualizar
019/2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências Visualizar
020/2021
22/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica Visualizar
021/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 Visualizar
022/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a lei n° 14.133 Visualizar
023/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, no âmbito a realização de sessões públicas de procedimento licitatório por Videoconferencia Visualizar
024/2021
12/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a licitação, na modalidade pregão na forma eletrônica, para aquisição de bens Visualizar
025/2021
05/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Institui a Comissão Especial de Meio Ambiente no Município de Bom- Jardim Visualizar
026/2021
14/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara situação de emergência no Município de Bom-Jardim Visualizar
027/2021
18/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta sobre a restrição de atividades religiosas presenciais e atividades comerciais de bares, restaurantes, lanchonetes... Visualizar
0028/2021
20/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas escolas particulares e estaduais no âmbito do Município de Bom Jardim Visualizar
029/2021
25/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Eatabelece novas medidas restritivas em relaçaõ a atividades sociais e econômicas no período de 26 de maio a 06 de junho de 2021 Visualizar
030/2021
26/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta prorrogação do IPTU Visualizar
031/2021
27/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária- Bom Jardim Regularizado e dá outras providências Visualizar
032/2021
27/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Cria a comissão Municipal de Regularização Fundiária no âmbito do Programa Bom Jardim Regularizado e dá outras providências Visualizar
033/2021
31/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a Regularização Fundiária do Núcleo Urbano Informal ´´Nova Descoberta´´ Visualizar
034/2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 Visualizar
035/2021
03/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Luto Oficial no Âmbito do Município de Bom Jardim em função do falecimento da Sr. Juliana Pedrosa Souto Maior. Visualizar
036/2021
03/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta prorrogação até 13 de Junho medidas reestritivas Visualizar
037/2021
19/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial no âmbito do Município em função do falecimento do Dr. Sílvio Pereira de Araújo Visualizar
1146/2023
LDO 2024
25/08/2023

Legislação

Leis Lei n°1146.2023 Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024. Visualizar
s/n
31/12/2020

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM (PM, FMS, FMAS, EDUC) informa que, durante o período de01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Visualizar
s/n
31/12/2021

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM (PM, FMS, FMAS, EDUC) informa que, durante o período de 01/01/2021 à 31/12/2021, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Visualizar
s/n
31/12/2020

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2022. Visualizar
s/n
31/12/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2023. Visualizar
s/n
29/04/2024

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2024. Visualizar
s/n
07/05/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). Visualizar
s/n
07/05/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Relação Estadual de Medicamentos (REESME). Visualizar
s/n
22/08/2023

Legislativo

Apreciação do Poder Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2018. Visualizar
s/n
12/09/2023

Legislativo

Apreciação do Poder Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2019. Visualizar
s/n
03/05/2024

Convênios e Transferências

Acordos que não envolvem recursos A Prefeitura Municipal de Bom Jardim informa que, durante os exercícios de 2021 a 2023, não foram realizados acordos que não envolvam recursos financeiros. Além disso, informamos que não há previsões para a formalização de tais acordos para o exercício de 2024. Visualizar
s/n
03/04/2024

Renúncias Fiscais

Renúncias de Receitas A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, declara para os devidos fins, que durante os exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 0 Município de Bom Jardim não foram realizados procedimentos de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e do aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000), até a presente data. Visualizar
01/2021
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2021
22/12/2021

Saúde

Programação Anual de Saúde PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2021 Visualizar
01/2022
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022
20/06/2022

Saúde

Programação Anual de Saúde PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2022 Visualizar
01/2023
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2023
26/10/2023

Saúde

Programação Anual de Saúde PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2023 Visualizar
01/2024
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024
13/05/2024

Saúde

Programação Anual de Saúde PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024 Visualizar
01/2021
10/01/2021

Saúde

Relatório de Gestão da Saúde RELATORIO DE GESTÃO-RAG 2021 a 2024 Visualizar
01/2022
RELATORIO DE GESTÃO-RAG 2022
12/12/2022

Saúde

Relatório de Gestão Municipal RELATORIO DE GESTÃO-RAG 2022 Visualizar
01/2023
RELATORIO DE GESTAO - RAG 2023
12/12/2023

Saúde

Relatório de Gestão Municipal RELATORIO DE GESTAO - RAG 2023 Visualizar
01/2024
RELATORIO DE GESTÃO I QUADRIMESTRE 2024
31/03/2024

Saúde

Relatório de Gestão Municipal RELATORIO DE GESTÃO I QUADRIMESTRE 2024 Visualizar
001/2023
Edital do Processo Seletivo Público
12/01/2023

Recursos Humanos

Processo Seletivo Edital do Processo Seletivo Público Visualizar
01/2023
RESULTADO DEFINITIVO DO CURSO DE FORMAÇÃO
26/06/2023

Recursos Humanos

Processo Seletivo RESULTADO DEFINITIVO DO CURSO DE FORMAÇÃO Retificado em 26 de Junho de 2023 Visualizar
01/2023
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - 19 DE JULHO - PCD
27/03/2023

Recursos Humanos

Processo Seletivo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - 19 DE JULHO - PCD Visualizar
01/2023
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - 19 DE JULHO
27/03/2023

Recursos Humanos

Processo Seletivo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - 19 DE JULHO Visualizar
01/2023
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - BARRONCOS (resultado definitivo)
27/03/2023

Recursos Humanos

Processo Seletivo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - BARRONCOS (resultado definitivo) Visualizar
01/2023
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - BIZARRA - PCD (resultado definitivo)
27/03/2023

Recursos Humanos

Processo Seletivo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - BIZARRA - PCD (resultado definitivo) Visualizar
01/2023
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - BIZARRA (resultado definitivo)
27/03/2023

Recursos Humanos

Processo Seletivo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - BIZARRA (resultado definitivo) Visualizar
01/2023
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ENCRUZILHADA - PCD (resultado definitivo)
27/03/2023

Recursos Humanos

Processo Seletivo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ENCRUZILHADA - PCD (resultado definitivo) Visualizar
01/2023
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ENCRUZILHADA (resultado definitivo)
27/03/2023

Recursos Humanos

Processo Seletivo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ENCRUZILHADA (resultado definitivo) Visualizar
01/2023
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - FEIJÃO - PCD (resultado definitivo)
27/03/2023

Recursos Humanos

Processo Seletivo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - FEIJÃO - PCD (resultado definitivo) Visualizar
01/2023
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - FEIJÃO (resultado definitivo)
27/03/2023

Recursos Humanos

Processo Seletivo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - FEIJÃO (resultado definitivo) Visualizar
01/2023
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - FREITAS - PCD (resultado definitivo)
27/03/2023

Recursos Humanos

Processo Seletivo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - FREITAS - PCD (resultado definitivo) Visualizar
01/2023
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - FREITAS (resultado definitivo)
27/03/2023

Recursos Humanos

Processo Seletivo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - FREITAS (resultado definitivo) Visualizar
01/2023
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ITAGIBA - PCD (resultado definitivo)
27/03/2023

Recursos Humanos

Processo Seletivo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ITAGIBA - PCD (resultado definitivo) Visualizar
01/2023
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ITAGIBA (resultado definitivo)
27/03/2023

Recursos Humanos

Processo Seletivo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ITAGIBA (resultado definitivo) Visualizar
01/2023
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS - PCD (resultado definitivo)
27/03/2023

Recursos Humanos

Processo Seletivo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS - PCD (resultado definitivo) Visualizar
01/2023
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS (resultado definitivo)
27/03/2023

Recursos Humanos

Processo Seletivo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS (resultado definitivo) Visualizar
01/2023
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PINDOBINHA - PCD (resultado definitivo)
27/03/2023

Recursos Humanos

Processo Seletivo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PINDOBINHA - PCD (resultado definitivo) Visualizar
01/2023
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PINDOBINHA (resultado definitivo)
27/03/2023

Recursos Humanos

Processo Seletivo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PINDOBINHA (resultado definitivo) Visualizar
01/2023
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - TAMBOATÁ - PCD (resultado definitivo)
27/03/2023

Recursos Humanos

Processo Seletivo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - TAMBOATÁ - PCD (resultado definitivo) Visualizar
01/2023
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - TAMBOATÁ - PCD (resultado definitivo)
27/03/2023

Recursos Humanos

Processo Seletivo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - TAMBOATÁ (resultado definitivo). Visualizar
01/2023
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - TAMBOATÁ - PCD (resultado definitivo)
27/03/2023

Recursos Humanos

Processo Seletivo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - UMARI I - PCD (resultado definitivo) Visualizar
01/2023
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - TAMBOATÁ - PCD (resultado definitivo)
27/03/2023

Recursos Humanos

Processo Seletivo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - UMARI I (resultado definitivo) Visualizar
01/2023
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - UMARI II - PCD (resultado definitivo)
27/03/2023

Recursos Humanos

Processo Seletivo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - UMARI II - PCD (resultado definitivo) Visualizar
01/2023
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - UMARI II (resultado definitivo)
27/03/2023

Recursos Humanos

Processo Seletivo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - UMARI II (resultado definitivo) Visualizar
01/2023
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - UMARI II (resultado definitivo)
27/03/2023

Recursos Humanos

Processo Seletivo AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (resultado definitivo) Visualizar
01/2023
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PCD (resultado definitivo)
27/03/2023

Recursos Humanos

Processo Seletivo AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PCD (resultado definitivo) Visualizar
01/2023
Dados dos cargos eu funções por localização oferecidos na seleção
27/03/2023

Recursos Humanos

Processo Seletivo Dados dos cargos eu funções por localização oferecidos na seleção Visualizar
01/2024
LISTA DE PROFISSIONAIS DE BOM JARDIM
30/04/2024

Saúde

LISTA DE PROFISSIONAIS LISTA DE PROFISSIONAIS DE BOM JARDIM Visualizar
01/2024
LISTA DE ESTABELECIMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE
30/04/2024

Saúde

LISTA DE ESTABELECIMENTOS LISTA DE ESTABELECIMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE Visualizar
s/n
16/05/2024

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Declaro, para os devidos fins, que, o Munícipio de Bom Jardim não dispõe de programa próprio para fornecimento de medicamentos de alto custo. Visualizar
s/n
16/05/2024

Legislativo

Apreciação do Poder Executivo Declaro que, nos anos de 2022 e 2024, até a presente data, não foram realizados Julgamentos das Contas de Chefes do Poder Executivo municipal pelo Poder Legislativo no Munícipio de Bom Jardim. Visualizar
s/n
15/05/2024

Tributário

Inscritos da Dívida Ativa A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, declara para os devidos fins que as inscrições na dívida ativa deste ente municipal relativas ao exercício financeiro de 2024 só serão consolidadas e publicizadas ao fim do aludido exercício, estando disponíveis, portanto, a lista dos inscritos na dívida ativa até o último exercício findado, qual seja, 2023. Visualizar
9505164
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde ACADEMIA DA SAUDE DE TAMBOATA
CNES da Unidade: 9505164
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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6879691
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde ACADEMIA DA SAUDE JUSTINO SOUTO DE ARRUDA
CNES da Unidade: 6879691
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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7426372
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO DE BOM JARDIM
CNES da Unidade: 7426372
ATENDE SUS: SIM
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2636859
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde CENTRO DE SAUDE MAURICIO DE MEDEIROS
CNES da Unidade: 2636859
ATENDE SUS: SIM
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0235571
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde CENTRAL DE REDE DE FRIO DE BOM JARDIM
CNES da Unidade: 0235571
ATENDE SUS: SIM
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4260627
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA
CNES da Unidade: 4260627
ATENDE SUS: SIM
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6671896
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde E MULTI I DE BOM JARDIM
CNES da Unidade: 6671896
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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9396055
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde E MULTI II DE BOM JARDIM
CNES da Unidade: 9396055
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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7614853
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde FARMACIA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
CNES da Unidade: 7614853
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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2711931
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde HOSPITAL MUNICIPAL DR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR
CNES da Unidade:2711931
ATENDE SUS: SIM
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2636840
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde PACS DE MACAMBIRA
CNES da Unidade: 2636840
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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2703211
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde POSTO DE SAUDE DE AROEIRAS
CNES da Unidade: 2703211
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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2703246
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde POSTO DE SAUDE DE CHA DE CABOCLO
CNES da Unidade: 2703246
ATENDE SUS: SIM
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2636956
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde POSTO DE SAUDE DE FEIJAO I
CNES da Unidade: 2636956
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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2703238
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde POSTO DE SAUDE DE LAGOA COMPRIDA
CNES da Unidade: 2703238
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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2703300
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde POSTO DE SAUDE DE LAGOA DANTAS
CNES da Unidade: 2703300
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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2703254
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde POSTO DE SAUDE DE LAGOA DE CASA
CNES da Unidade: 2703254
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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2703270
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde POSTO DE SAUDE DE LAGOA DE NEGRO
CNES da Unidade: 2703270
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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2703203
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde POSTO DE SAUDE ESTACIO SOUTO MAIOR
CNES da Unidade: 2703203
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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7296827
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde SAMU 192 BASICO BOM JARDIM
CNES da Unidade: 7296827
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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2636964
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JARDIM
CNES da Unidade: 2636964
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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4290852
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UBS PIABAS
CNES da Unidade: 4290852
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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2636891
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA 19 DE JULHO
CNES da Unidade: 2636891
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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2636913
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA BARRONCOS
CNES da Unidade: 2636913
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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2636867
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA BIZARRA
CNES da Unidade: 2636867
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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2703289
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA ENCRUZILHADA
CNES da Unidade: 2703289
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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2636883
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA FEIJAO II
CNES da Unidade: 2636883
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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2703262
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA FREITAS
CNES da Unidade: 2703262
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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2636921
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA ITAGIBA
CNES da Unidade: 2636921
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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2636875
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA PINDOBINHA
CNES da Unidade: 2636875
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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2703297
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA TAMBOATA
CNES da Unidade:2703297
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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2636905
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA UMARI
CNES da Unidade: 2636905
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
Visualizar
2636948
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE MOVEL ODONTOMEDICA
CNES da Unidade: 2636948
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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3036227
17/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde USF DE UMARI II
CNES da Unidade: 3036227
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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068/2023
Decreto N° 068.2023
21/11/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo Decreto N° 068.2023 Visualizar
01/2023
Edital do Audiovisual João Barbosa da Silva
23/03/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo Edital do Audiovisual João Barbosa da Silva Visualizar
14.453/2023
Edital Lei Paulo Gustavo
23/03/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo Edital Lei Paulo Gustavo Visualizar
s/n
01/06/2015

Educação

Plano Municipal de Educação Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Bom Jardim, de caráter plurianual, no âmbito das Escolas Municipais integrantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Visualizar
368/2023
AUDIOVISUAL - RESULTADO FINAL
22/12/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo Lei Paulo Gustavo - Inscrições Visualizar
s/n
13/05/2024

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
001/2021
30/04/2021

Convênios e Transferências

Convênios e Termos de Cooperação Técnica com o Estado CONVÊNIO Nº 001/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM I MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE E, DO OUTRO LADO, O ESTADO DE PERNAMBUCO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA. Visualizar
1.163.2024
Lei N° 1.163.2024
24/01/2024

Legislação

Leis FIXA O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MINIMO PARA O ANO DE 2024 DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM Visualizar
1.164.2024
Lei N° 1.164.2024
29/01/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
1.165.2024
Lei N° 1.165.2024
29/01/2024

Legislação

Leis Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Bom Jardim e dá outras providências. Visualizar
1.166.2024
Lei N° 1.166.2024
29/01/2024

Legislação

Leis Cria a Assistência Jurídica Municipal do Município de Bom Jardim/PE e dá Outras Providências. Visualizar
1.167.2024
Lei N° 1.167.2024
29/01/2024

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal 1057, de 26 de janeiro de 2021 que "promove a reestruturação da Administração direta e indireta do Município de Bom Jardim, extingue e transforma cargos comissionados e funções gratificações, e dá outras providências. Visualizar
1.168.2024
Lei N° 1.168.2024
29/01/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste anual dos benefícios pagos pelo BOMJARDIMPREV, sem direito de paridade para o exercício financeiro de 2024. Visualizar
1.169.2024
Lei N° 1.169.2024
29/01/2024

Legislação

Leis Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências. Visualizar
1.170.2024
Lei N° 1.170.2024
29/01/2024

Legislação

Leis Fixa o valor do salário-mínimo dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal do Bom Jardim-Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
001/2023
DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
003/2023
DECRETO Nº 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
06/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
011/2023
DECRETO Nº 011, DE 01 DE MARÇO DE 2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
012/2023
DECRETO Nº 012, DE 06 DE MARÇO DE 2023
06/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
015/2023
DECRETO Nº 015, DE 03 DE ABRIL DE 2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
019/2023
DECRETO Nº 019, DE 02 DE MAIO DE 2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
020/2023
DECRETO Nº 020, DE 02 DE MAIO DE 2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
023/2023
DECRETO Nº 023, DE 01 DE JUNHO DE 2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
028/2023
DECRETO Nº 028, DE 22 DE JUNHO DE 2023
22/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
029/2023
DECRETO Nº 029, DE 03 DE JULHO DE 2023
03/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
030/2023
DECRETO Nº 030, DE 03 DE JULHO DE 2023
03/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
038/2023
DECRETO Nº 038, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
040/2023
DECRETO Nº 040, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
044/2023
DECRETO Nº 044, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
048/2023
DECRETO Nº 048, DE 022 DE SETEMBRO DE 2023
22/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
051/2023
DECRETO Nº 051, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
053/2023
DECRETO Nº 053, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
056/2023
DECRETO Nº 056, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
058/2023
DECRETO Nº 058, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
10/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
060/2023
DECRETO Nº 060, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
21/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
062/2023
DECRETO Nº 062, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
064/2023
DECRETO Nº 064, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
01/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
071/2023
DECRETO Nº 071, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
29/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
072/2023
DECRETO Nº 072, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
29/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2023, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
175/2024
Portaria N° 175.2024
13/05/2024

Atos Oficiais

Portarias 0 Prefeito do Município de Born Jardim, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o que dispõe os parágrafos 1° e 2°, art. 2°, da Lei Federal n° 12.608, de 10 de abril de 2012 Visualizar
779.2002
Lei N° 779.2002
19/06/2002

Legislação

Leis Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil do Município Visualizar
1146.2023
Lei n°1146.2023
25/08/2023

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024. Visualizar
1151.2023
1151.2023
31/10/2023

Legislação

Leis Lei n°1151.2023 LOA 2024 Visualizar
1152.2023
Lei n°1152.2023 Plano Plurianual 2024
31/10/2023

Legislação

Leis Lei n°1152.2023 Plano Plurianual 2024 Visualizar
001/2024
DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2024 Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
005/2024
DECRETO Nº 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2024 Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
009/2024
DECRETO Nº 009, DE 01 DE MARÇO DE 2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2024 Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
014/2024
DECRETO Nº 014, DE 26 DE MARÇO DE 2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2024 Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
015/2024
DECRETO Nº 015, DE 01 DE ABRIL DE 2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2024 Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
s/n
14/07/2023

Saúde

Relatório Anual de Gestão (RAG) Relatório Anual de Gestão 2022 Visualizar
s/n
28/11/2019

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2020. Visualizar
s/n
30/08/2018

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2018. Visualizar
s/n
28/04/2017

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2017. Visualizar
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