.jpg "Jêssica Maria Barbosa da Silva")
ouvidoria@bomjardim.pe.leg.br
(81) 3638-1246
Presidente
Jéssica Maria Barbosa da Silva nasceu em 21 de junho de 1985, no município de Bom Jardim, Estado de Pernambuco. Brasileira nata, é vereadora e possui formação em nível superior completo, tendo construído sua trajetória pública pautada no compromisso com a responsabilidade social e a representatividade política.
Casada, desenvolveu sua atuação parlamentar voltada à defesa dos interesses da população de Bom Jardim, com atenção especial às políticas públicas de inclusão, desenvolvimento social e melhoria da qualidade de vida da comunidade.
Ingressou na vida política disputando o cargo de Vereadora no município de Bom Jardim nas eleições de 2020, pelo Partido Social Cristão (PSC), sendo eleita por média. Em 2024, concorreu pelo partido União Brasil (UNIÃO), sendo eleita por quociente partidário (QP) e confirmando a continuidade de seu mandato.
Ao longo de sua atuação legislativa, Jéssica Maria Barbosa da Silva tem se destacado pelo diálogo com a sociedade, pela fiscalização das ações do Poder Executivo e pela apresentação de proposições voltadas ao fortalecimento das políticas públicas municipais.
| Nº | Data | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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015-2021
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18/03/2021 | Requerimentos | A Vereadora que este subscreve REQUER, na forma regimental e após aprovação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito João Francisco da Silva Neto, e o ilustríssimo Senhora Secretária de Educação Danielly Monteiro de Moraes Batista, a viabilidade para a INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. | Não informado |
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029-2021
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04/05/2021 | Requerimentos | O Vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e após aprovação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito João Francisco da Silva Neto, e o ilustríssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Qualificação e Juventude Célio de Andrade Borges Filho, solicitando a ADOAÇÃO DE MEDIDAS DE DIVULGAÇÃO, MELHORIAS E INCENTIVO PARA A MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE DE BIZARRA, REALIZADAS AOS DOMINGOS NA SEDE DAQUELE DISTRITO. | Visualizar |
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072-2021
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21/09/2021 | Requerimentos | O Vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e após aprovação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito João Francisco da Silva Neto, e o ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde Sergio José Pereira da Silva, a viabilização da REATIVAÇÃO DO BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, desta cidade. | Visualizar |
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018-2021
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08/06/2021 | Moção de Profundo Pesar | A Câmara Municipal do Bom Jardim, Estado de Pernambuco, manifesta Moção de Profundo Pesar, pelo falecimento da enfermeira JULIANA PEDROSA SOUTO BORGES. | Visualizar |
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01/01/2021 | Ata da Sessão | Ata Da Sessão Solene Inaugural Da Legislatura 2021/2024 Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pernambuco E Do Quadriênio 2021/2024, Realizada No Dia 1º (Primeiro) De Janeiro De 2021 (Dois Mil E Vinte E Um). | Visualizar |
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25/01/2021 | Ata da Sessão | Ata Da Sessão Extraordinária Do 2º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 25 De Janeiro De 2021. | Visualizar |
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04/05/2021 | Ata da Sessão | Ata Da 1º Sessão Ordinária Do 2º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 04 De Maio De 2021. | Visualizar |
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11/05/2021 | Ata da Sessão | Ata Da 2º Sessão Ordinária Do 2º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 11 De Maio De 2021. | Visualizar |
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11/05/2021 | Ata da Sessão | Ata Da 3º Sessão Ordinária Do 2º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 18 De Maio De 2021. | Visualizar |
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01/06/2021 | Ata da Sessão | Ata Da 4º Sessão Ordinária Do 2º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 1 De Junho De 2021. | Visualizar |
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08/06/2021 | Ata da Sessão | Ata Da 5º Sessão Ordinária Do 2º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 08 De Junho De 2021. | Visualizar |
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s/n
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15/06/2021 | Ata da Sessão | Ata Da 6º Sessão Ordinária Do 2º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 15 De Junho De 2021. | Visualizar |
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22/06/2021 | Ata da Sessão | Ata Da 7º Sessão Ordinária Do 2º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 22 De Junho De 2021. | Visualizar |
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13/07/2021 | Ata da Sessão | Ata Da Sessão Extraordinária Do Segundo Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 13 De Julho De 2021. | Visualizar |
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13/07/2021 | Ata da Sessão | Ata Da Sessão Extraordinária Do 2º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 13 De Julho De 2021. | Visualizar |
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s/n
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15/07/2021 | Ata da Sessão | Ata Da Sessão Extraordinária Do 2º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 15 De Julho De 2021. | Visualizar |
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s/n
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15/07/2021 | Ata da Sessão | Ata Da Sessão Extraordinária Do 2º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 15 De Julho De 2021. | Visualizar |
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s/n
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03/08/2021 | Ata da Sessão | Ata Da 1º Sessão Ordinária Do 3º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 03 De Agosto De 2021. | Visualizar |
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10/08/2021 | Ata da Sessão | Ata Da 2º Sessão Ordinária Do 3º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 10 De Agosto De 2021. | Visualizar |
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17/08/2021 | Ata da Sessão | Ata Da 3º Sessão Ordinária Do 3º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 17 De Agosto De 2021. | Visualizar |
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24/08/2021 | Ata da Sessão | Ata Da 4º Sessão Ordinária Do 3º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 24 De Agosto De 2021. | Visualizar |
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31/08/2021 | Ata da Sessão | Ata Da 5º Sessão Ordinária Do 3º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 31 De Agosto De 2021. | Visualizar |
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14/09/2021 | Ata da Sessão | Ata Da 5º Sessão Ordinária Do 3º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 14 De Setembro De 2021. | Visualizar |
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21/09/2021 | Ata da Sessão | Ata Da 7º Sessão Ordinária Do 3º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 21 De Setembro De 2021. | Visualizar |
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19/10/2021 | Ata da Sessão | Ata Da 1º Sessão Do 4º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 19 De Outubro De 2021. | Visualizar |
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18/04/2022 | Ata da Sessão | Ata De Registro De Chapa Para A Eleição Da Mesa Diretora Da Câmara Municipal Do Bom Jardim, Para O Biênio 2023/2024. | Visualizar |
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19/04/2022 | Ata da Sessão | Ata Do Encerramento Do Prazo Para Os Registros De Chapas À Eleição Da Mesa Diretora Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Estado De Pernambuco, Para O Biênio 2023/2024. | Visualizar |
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19/04/2022 | Ata da Sessão | Ata Da Sessão Extraordinária Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Convocada Pelo Poder Legislativo, Para A Eleição Da Mesa Diretora Para O Biênio 2023/2024, Realizada No Dia 19 De Abril De 2022. | Visualizar |
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09/04/2024 | Ata da Sessão | Ata Da 4º Sessão Do 1º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 09 De Abril De 2024. | Visualizar |
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21/05/2024 | Ata da Sessão | Ata Da 1º Sessão Do 2º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 21 De Maio De 2024. | Visualizar |
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28/05/2024 | Ata da Sessão | Ata Da 2º Sessão Do 2º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 28 De Maio De 2024. | Visualizar |
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04/06/2024 | Ata da Sessão | Ata Da 4º Sessão Do 2º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 04 De Junho De 2024. | Visualizar |
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04/07/2024 | Ata da Sessão | Ata Da Sessão Extraordinária Do 2º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 04 De Julho De 2024. | Visualizar |
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06/08/2024 | Ata da Sessão | Ata Da 1º Sessão Do 3º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 06 De Agosto De 2024. | Visualizar |
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13/08/2024 | Ata da Sessão | Ata Da 1º Sessão Do 3º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 06 De Agosto De 2024. | Visualizar |
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20/08/2024 | Ata da Sessão | Ata Da 2º Sessão Do 3º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 13 De Agosto De 2024. | Visualizar |
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22/08/2024 | Ata da Sessão | Ata Da 4º Sessão Do 3º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 22 De Agosto De 2024. | Visualizar |
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27/08/2024 | Ata da Sessão | Ata Da 5º Sessão Do 3º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 27 De Agosto De 2024. | Visualizar |
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29/08/2024 | Ata da Sessão | Ata Da 6º Sessão Do 3º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 29 De Agosto De 2024. | Visualizar |
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s/n
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06/09/2024 | Ata da Sessão | Ata Da 7º Sessão Do 3º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 06 De Setembro De 2024. | Visualizar |
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29/10/2024 | Ata da Sessão | Ata Da 1º Sessão Do 4º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 29 De Outubro De 2024. | Visualizar |
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29/10/2024 | Ata da Sessão | Ata Da 2º Sessão Do 4º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 12 De Novembro De 2024. | Visualizar |
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12/11/2024 | Ata da Sessão | Ata Da 2º Sessão Do 4º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 12 De Novembro De 2024. | Visualizar |
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19/11/2024 | Ata da Sessão | Ata Da 3º Sessão Do 4º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 19 De Novembro De 2024. | Visualizar |
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01/01/2025 | Ata da Sessão | Ata Da Sessão Solene De Posse Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 01 De Janeiro De 2025. | Visualizar |
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16/01/2025 | Ata da Sessão | Ata Da Sessão Extraordinária Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 16 De Janeiro De 2025. | Visualizar |
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17/02/2025 | Ata da Sessão | Ata Da 1º Sessão Do 1º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 18 De Fevereiro De 2025. | Visualizar |
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20/02/2025 | Ata da Sessão | Ata Da 2º Sessão Do 1º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 20 De Fevereiro De 2025. | Visualizar |
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26/02/2025 | Ata da Sessão | Ata Da 3º Sessão Do 1º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 26 De Fevereiro De 2025. | Visualizar |
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12/03/2025 | Ata da Sessão | Ata Da 4º Sessão Do 1º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 12 De Março De 2025. | Visualizar |
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27/03/2025 | Ata da Sessão | Ata Da 6º Sessão Do 1º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 27 De Março De 2025. | Visualizar |
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22/04/2025 | Ata da Sessão | Ata Da Sessão Extraordinária Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 22 De Abril De 2025. | Visualizar |
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30/04/2025 | Ata da Sessão | Ata Da 1º Sessão Do 2º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 30 De Abril De 2025. | Visualizar |
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s/n
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07/05/2025 | Ata da Sessão | Ata Da 2º Sessão Do 2º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 07 De Maio De 2025. | Visualizar |
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s/n
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15/05/2025 | Ata da Sessão | Ata Da 3º Sessão Do 2º Período Legislativo Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 15 De Maio De 2025. | Visualizar |
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28/05/2025 | Ata da Sessão | Ata Da 5ª Sessão Ordinária Do 2º Período Legislativo Da Câmara Municipal De Bom Jardim, Realizada Em 28 De Maio De 2025. | Visualizar |
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04/06/2025 | Ata da Sessão | Ata Da 6ª Sessão Ordinária Do 2º Período Legislativo Da Câmara Municipal De Bom Jardim, Realizada Em 04 De Junho De 2025. | Visualizar |
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04/07/2025 | Ata da Sessão | Ata Da Sessão Extraordinária Da Câmara Municipal Do Bom Jardim – Pe, Realizada No Dia 04 De Julho De 2025. | Visualizar |
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002.2023
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04/08/2023 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jardim – Pernambuco. | Visualizar |
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24/10/2023 | Apreciação do Poder Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2015. | Visualizar |
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24/10/2023 | Apreciação do Poder Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2016. | Visualizar |
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22/08/2023 | Apreciação do Poder Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2018. | Visualizar |
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12/09/2023 | Apreciação do Poder Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2019. | Visualizar |
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04/06/2025 | Controle de Presença Parlamentar | FREQUENCIA DOS VEREADORES DA SESSÃO EXTRAORDINARIA E DA 6ª SESSÃO DO 2° PERIODO 04/07/2025 E 04/06/2025. | Visualizar |
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28/05/2025 | Controle de Presença Parlamentar | FREQUÊNCIA DA 4ª E 5ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADAS EM 22/05/2025 E 28/05/2025. | Visualizar |
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15/05/2025 | Controle de Presença Parlamentar | FREQUÊNCIA DA 2ª E 3ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADAS EM 07/05/2025 E 15/05/2025. | Visualizar |
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07/05/2025 | Controle de Presença Parlamentar | FREQUENCIA DOS VEREADORES DA SEGUNDA SESSÃO DO 2° PERIODO 07/05/2025. | Visualizar |
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30/04/2025 | Controle de Presença Parlamentar | FREQUENCIA DOS VEREADORES DA SESSÃO EXTRAORDINARIA E PRIMEIRA SESSÃO DO 2° PERIODO 22/04/2025 E 30/04/2025. | Visualizar |
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30/04/2025 | Controle de Presença Parlamentar | FREQUÊNCIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22/04/2025 E DA 1ª SESSÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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27/03/2025 | Controle de Presença Parlamentar | FREQUÊNCIA DA 5ª E 6ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, REALIZADA EM 19/03/2025 E 27/03/2025. | Visualizar |
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27/03/2025 | Controle de Presença Parlamentar | FREQUENCIA DOS VEREADORES DA QUINTA E SEXTA SESSÃO DO 1° PERIODO 19/03/2025 E 27/03/2025. | Visualizar |
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12/03/2025 | Controle de Presença Parlamentar | FREQUENCIA DOS VEREADORES DA TERCEIRA E QUARTA SESSÃO DO 1° PERIODO 26/02/2025 E 12/03/2025. | Visualizar |
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12/03/2025 | Controle de Presença Parlamentar | FREQUÊNCIA DA 3ª E 4ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, REALIZADAS EM 26/02/2025 E 12/03/2025. | Visualizar |
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20/02/2025 | Controle de Presença Parlamentar | FREQUENCIA DOS VEREADORES DA PRIMEIRA E SEGUNDA SESSÃO DO 1° PERIODO 17/02/2025 E 20/02/2025. | Visualizar |
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20/02/2025 | Controle de Presença Parlamentar | FREQUÊNCIA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE, DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16/01, DA 1ª SESSÃO E 2ª SESSÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 - 01/01/2025- 20/02/2025. | Visualizar |
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16/01/2025 | Controle de Presença Parlamentar | FREQUENCIA DOS VEREADORES SESSÃO SOLENE DA POSSE DOS MANDATOS 01/01/2025 E SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA 16/01/2025. | Visualizar |
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19/04/2022 | Controle de Presença Parlamentar | FREQUÊNCIA DOS VEREADORES REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DO BOM JARDIM, CONVOCADA PELO PODER LEGISLATIVO, PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024. | Visualizar |
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01/01/2025 | Ata do Registro de Chapa | Ata dos Registros de Chapa para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jardim, Estado de Pernambuco, para o Biênio 2025/2026. | Visualizar |
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16/01/2025 | Ata do Registro de Chapa | ATAS USO DA TRIBUNA. | Visualizar |
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05/11/2025 | Pauta das Sessões | PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DO BOM JARDIM-PE. | Visualizar |
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s/n
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22/10/2025 | Pauta das Sessões | PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DO BOM JARDIM-PE. | Visualizar |
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s/n
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01/10/2025 | Pauta das Sessões | PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DO BOM JARDIM-PE. | Visualizar |
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s/n
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30/09/2025 | Pauta das Sessões | PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DO BOM JARDIM-PE. | Visualizar |
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s/n
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17/09/2025 | Pauta das Sessões | PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DO BOM JARDIM-PE. | Visualizar |
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001/2022
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15/02/2022 | Projetos de Resolução | Concede o Título de Cidadão do Bom Jardim ao Sr José Hélio de Aguiar e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2023
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26/01/2023 | Projetos de Lei Executivo | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2025
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10/01/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal do Bom Jardim Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2023
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23/01/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal do Bom Jardim-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2024
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23/01/2024 | Projetos de Lei Executivo | Fixa o reajuste do valor do salário-mínimo para o ano de 2024 dos servidores do Município de Bom Jardim, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2024
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23/01/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal do Bom Jardim – Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2022
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15/02/2022 | Projetos de Resolução | Concede a Medalha do Mérito do Pau D’Arco à Sra. Josefa Maria da Conceição e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2023
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07/03/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina a Rua Agripino Alves de Lira, situada na sede do Distrito de Umari, e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2023
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26/01/2023 | Projetos de Lei Executivo | Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2024
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23/01/2024 | Projetos de Lei Executivo | Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2025
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26/02/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina a Unidade Básica de Saúde – UBS, situada no Povoado de Lagoa do Negro, no 4º Distrito de Umari, e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2022
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22/02/2022 | Projetos de Resolução | Concede o Título de Cidadão do Bom Jardim ao Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2023
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07/03/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina a Rua Antônio Feliciano Alves de Lira – “Antônio Genuíno”, situada na sede do Distrito de Umari, e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2023
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02/03/2023 | Projetos de Lei Executivo | Dispõe sobre a declaração de liberdade econômica, os atos públicos de liberação e autorização de atividades econômicas, a emissão e regularização de licenças, moderniza o ambiente de negócios, no âmbito das competências administrativas do Município de Bom Jardim/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2024
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23/01/2024 | Projetos de Lei Executivo | Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Bom Jardim e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2025
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19/03/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina a Unidade Básica de Saúde – UBS Maria Aurora do Nascimento, situada no Povoado de Pindobinha, e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2022
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29/03/2022 | Projetos de Resolução | Concede o Título de Cidadão Bom-jardinense ao Sr. Noé Souto Maior Neto e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2023
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07/03/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina a Rua Joaquim Prazeres dos Santos, situada no Povoado dos Freitas, e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2023
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02/03/2023 | Projetos de Lei Executivo | Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado dispensado às microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas, e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2024
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23/01/2024 | Projetos de Lei Executivo | Cria a Assistência Jurídica Municipal do Município de Bom Jardim/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2025
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19/03/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina a Rua Josefa da Conceição Silva Azevedo, conhecida como “Dona Cícera”, situada no Povoado de Pindobinha, e dá outras providências. | Visualizar |
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005/2022
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24/05/2022 | Projetos de Resolução | Concede o Título de Cidadã do Bom Jardim à Sra. Maria Regina de Aguiar Vieira da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
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005/2024
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23/01/2024 | Projetos de Lei Executivo | Altera a Lei Municipal nº 1057, de 26 de janeiro de 2021, que promove a reestruturação da Administração Direta e Indireta do Município de Bom Jardim, extingue e transforma cargos comissionados e funções gratificadas, e dá outras providências | Visualizar |
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005/2025
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19/03/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina a Avenida Antônio Vitorino de Aguiar, no Povoado de Pindobinha, e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2023
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22/03/2023 | Projetos de Lei Executivo | Reformula a Lei Municipal nº 976, de 11 de junho de 2015, referente ao processo de escolha do Conselho Tutelar e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2023
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21/03/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Institui o “Dia Municipal do Evangélico”, a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano, e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2025
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19/03/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina a Rua Abidias Brasileiro da Silva, no Povoado de Pindobinha, e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2022
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24/05/2022 | Projetos de Resolução | Concede a Medalha do Mérito do Pau D’Arco à Sra. Alaide Souto Maior Neta e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2023
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25/05/2023 | Projetos de Lei Executivo | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2023
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04/04/2023 | Projetos de Resolução | Concede a Medalha do Mérito do Pau D’Arco ao Sr. João Francisco da Silva Neto e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2023
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21/03/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Institui o Ipê Amarelo “Pau D’Arco Amarelo” (Tabebuia) como árvore símbolo do Município de Bom Jardim e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2025
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27/03/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina a Unidade Básica de Saúde José Natal de Oliveira, situada na sede do Distrito de Bizarra, e dá outras providências. | Visualizar |
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008/2022
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24/05/2022 | Projetos de Resolução | Concede a Medalha do Mérito do Pau D’Arco à Sra. Jakeline de Farias Morais e dá outras providências. | Visualizar |
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008/2023
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25/05/2023 | Projetos de Lei Executivo | Dispõe sobre o reajuste anual dos benefícios pagos pelo BOMJARDIMPREV, sem direito de paridade, para o exercício financeiro de 2023. | Visualizar |
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008/2025
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27/03/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina a Rua Vigilina Severina da Cunha Seabra (Rua Dona Benedita), no Povoado de Pindobinha, e dá outras providências | Visualizar |
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009/2022
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21/06/2022 | Projetos de Resolução | Concede o Título de Cidadã do Bom Jardim à Sra. Vilma Silva de Souza Barbosa e dá outras providências. | Visualizar |
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009/2023
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25/05/2023 | Projetos de Lei Executivo | Dispõe sobre a doação de terreno para a instalação de empreendimento no Município de Bom Jardim, Estado de Pernambuco, estabelecendo obrigações para a empresa e para o Município. | Visualizar |
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009/2025
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27/03/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina a Avenida Luís do Nascimento, no Povoado de Pindobinha, e dá outras providências. | Visualizar |
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010/2022
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08/07/2022 | Projetos de Resolução | Concede o Título de Cidadã do Bom Jardim à Sra. Rafaela Luíza Leite Urtiga e dá outras providências. | Visualizar |
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010/2023
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25/05/2023 | Projetos de Lei Executivo | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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010/2025
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07/05/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina o CEMEI Professora Edna Souto Maior Paula, no Bairro da Cohab, nesta cidade, e dá outras providências. | Visualizar |
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011/2022
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08/07/2022 | Projetos de Resolução | Concede a Medalha do Mérito do Pau D’Arco ao Sr. Mário Barbosa da Silva Filho e dá outras providências. | Visualizar |
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011/2023
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30/05/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina de Parque Municipal Prefeito Jarbas de Andrade Borges o Parque da Pedra do Navio e dá outras providências. | Visualizar |
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011/2025
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07/05/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina o CEACAD Professora Izabel Félix da Silva, nesta cidade, e dá outras providências. | Visualizar |
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012/2022
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12/07/2022 | Projetos de Resolução | Concede a Medalha do Mérito do Pau D’Arco à Sra. Fátima do Carmelo Souto Maior e dá outras providências. | Visualizar |
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012/2023
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09/08/2023 | Projetos de Lei Executivo | Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | Visualizar |
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012/2023
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31/05/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a proibição total de aposição de películas (insulfilm), refletivas ou não, em áreas envidraçadas dos veículos oficiais do Município do Bom Jardim e dá outras providências. | Visualizar |
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012/2025
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07/05/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina a Casa da Educação Madre Ódila Maroia, nesta cidade, e dá outras providências. | Visualizar |
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013/2022
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12/07/2022 | Projetos de Resolução | Concede o Título de Cidadão do Bom Jardim a Reinaldo Pereira de Moura e dá providências. | Visualizar |
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013/2023
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09/08/2023 | Projetos de Lei Executivo | Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme a legislação vigente, e dá outras providências. | Visualizar |
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013/2023
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06/06/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina de Edileide Barbosa de Lima – “Preta” a praça situada na área posterior das sedes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e da Câmara Municipal do Bom Jardim, nesta cidade, e dá outras providências. | Visualizar |
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013/2025
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04/06/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina o Palácio Municipal Prefeito Noé Souto Maior, nesta cidade, e dá outras providências. | Visualizar |
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014/2022
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12/07/2022 | Projetos de Resolução | Concede o Título de Cidadã do Bom Jardim a Paula Regina de Moura França e dá outras providências. | Visualizar |
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014/2023
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09/08/2023 | Projetos de Lei Executivo | Dispõe sobre a doação de um imóvel para o Estado de Pernambuco, a fim de viabilizar a reforma e instalação da sede própria do Ministério Público do Estado de Pernambuco, em Bom Jardim. | Visualizar |
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014/2025
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04/06/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina a Rodovia Dep. Francisco Tulio Arruda de Paula no trecho que liga o povoado de Romão, na PE-90, até o povoado de Pindobinha, e dá outras providências. | Visualizar |
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015/2022
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12/07/2022 | Projetos de Resolução | Torna sem efeito a concessão da Medalha do Mérito do Pau D’Arco à Sra. Alaíde Souto Maior Neta, revogando a Resolução nº 07/2022, de 24 de maio de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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015/2023
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09/08/2023 | Projetos de Lei Executivo | Institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jardim, conforme a Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde. | Visualizar |
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015/2023
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13/06/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Institui o Feriado Municipal do Dia Municipal do Evangélico e dá outras providências. | Visualizar |
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016/2022
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12/07/2022 | Projetos de Resolução | Altera os artigos 15, 39 e 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jardim e dá outras providências. | Visualizar |
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016/2023
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15/09/2023 | Projetos de Lei Executivo | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022. | Visualizar |
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017/2022
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12/07/2022 | Projetos de Resolução | Concede o Título de Cidadã do Bom Jardim à Alaíde Souto Maior Neta e dá outras providências. | Visualizar |
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017/2023
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15/09/2023 | Projetos de Lei Executivo | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Bom Jardim e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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017/2023
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15/09/2023 | Projetos de Lei Executivo | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Bom Jardim e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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018/2022
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12/07/2022 | Projetos de Resolução | Concede a Medalha do Mérito do Pau D’Arco ao Sr. Geraldo Ramos do Nascimento e dá outras providências. | Visualizar |
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018/2023
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15/09/2023 | Projetos de Lei Executivo | Institui o Programa “Maria da Penha nas Escolas”, a ser implantado nas unidades escolares da Rede Municipal de Bom Jardim/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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019/2022
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09/08/2022 | Projetos de Resolução | Concede o Título de Cidadão do Bom Jardim ao Deputado Federal Fernando Rodolfo Tenório de Vasconcelos e dá outras providências. | Visualizar |
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019/2023
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14/11/2023 | Projetos de Lei Executivo | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Bom Jardim/PE para o período da legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. | Visualizar |
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020/2022
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08/08/2022 | Projetos de Resolução | Concede licença ao Vereador Adeildo Barbosa dos Santos para trato de interesse particular. | Visualizar |
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020/2022
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08/08/2022 | Projetos de Resolução | Concede licença ao Vereador Adeildo Barbosa dos Santos para trato de interesse particular. | Visualizar |
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021/2022
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09/08/2022 | Projetos de Resolução | Concede a Medalha do Mérito do Pau D’Arco ao Dr. Andrew Jackson João de Lima e dá outras providências. | Visualizar |
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021/2023
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08/11/2023 | Projetos de Lei Executivo | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – COMCOMCULTURA e do Fundo Municipal de Cultura – FUMCULTURA, e dá outras providências. | Visualizar |
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022/2022
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09/08/2022 | Projetos de Resolução | Concede a Medalha do Mérito do Pau D’Arco ao Dr. Tarcísio Rodrigues Sotero Cavalcanti e dá outras providências. | Visualizar |
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022/2023
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08/11/2023 | Projetos de Resolução | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências. | Visualizar |
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023/2022
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09/08/2022 | Projetos de Resolução | Concede o Título de Cidadão do Bom Jardim ao Sr. Rodrigo Mota de Farias e dá outras providências. | Visualizar |
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023/2023
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08/11/2023 | Projetos de Lei Executivo | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV e institui o Fundo Municipal da Juventude – FMJ do Município de Bom Jardim, e dá outras providências. | Visualizar |
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024/2023
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08/11/2023 | Projetos de Lei Executivo | Estabelece a instituição da logomarca oficial para o Instituto de Previdência dos Servidores do Bom Jardim – BOMJARDIMPREV. | Visualizar |
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025/2022
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30/08/2022 | Projetos de Resolução | Concede o Título de Cidadã do Bom Jardim à Dra. Geliane Maria da Conceição Oliveira e dá outras providências. | Visualizar |
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025/2023
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08/11/2023 | Projetos de Lei Executivo | Estabelece normas sobre os animais equinos encontrados nas vias, logradouros públicos e terrenos abandonados do Município de Bom Jardim, e dá outras providências. | Visualizar |
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026/2022
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13/09/2022 | Projetos de Resolução | Concede a Medalha do Mérito do Pau D’Arco ao Sr. José Avelino de Pontes e dá outras providências. | Visualizar |
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026/2023
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08/11/2023 | Projetos de Lei Executivo | Altera a Lei Municipal nº 1.128, de 08 de março de 2023, que dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado dispensado às microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas, e dá outras providências. | Visualizar |
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027/2022
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13/09/2022 | Projetos de Resolução | Concede o Título de Cidadão do Bom Jardim ao Dr. Jarbas de Andrade Borges e dá outras providências. | Visualizar |
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027/2023
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08/11/2023 | Projetos de Lei Executivo | Altera a Lei nº 959, de 10 de abril de 2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Bom Jardim/PE. | Visualizar |
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028/2022
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13/09/2022 | Projetos de Resolução | Concede o Título de Cidadão do Bom Jardim ao Sr. José Arnóbio Souto Maior Júnior e dá outras providências. | Visualizar |
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028/2023
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08/11/2023 | Projetos de Lei Executivo | Autoriza a participação e a aquisição de bens e serviços de interesse municipal por meio de compra compartilhada junto ao Consórcio Público dos Municípios Pernambucanos – COMUPE, e dá outras providências. | Visualizar |
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029/2022
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08/11/2022 | Projetos de Resolução | Concede a Medalha do Mérito do Pau D’Arco ao Sr. José Fernandes de Souza Neto e dá outras providências. | Visualizar |
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031/2022
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08/11/2022 | Projetos de Resolução | Concede o Título de Cidadão do Bom Jardim ao Sr. José da Fonseca Aragão e dá outras providências. | Visualizar |
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032/2022
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08/11/2022 | Projetos de Resolução | Concede o Título de Cidadão do Bom Jardim ao Presbítero Manassés João Pereira e dá outras providências. | Visualizar |
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033/2022
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08/11/2022 | Projetos de Resolução | Concede o Título de Cidadão do Bom Jardim ao Pr. Leandro Duarte Bezerra e dá outras providências. | Visualizar |
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034/2022
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22/11/2022 | Projetos de Resolução | Concede o Título de Cidadã do Bom Jardim à Sra. Alanny Cristine de Sousa e dá outras providências. | Visualizar |
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035/2022
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22/11/2022 | Projetos de Resolução | Concede a Medalha do Mérito do Pau D’Arco à Sra. Maria Dagmar de Farias Uns e dá outras providências. | Visualizar |
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036/2022
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22/11/2022 | Projetos de Resolução | Concede a Medalha do Mérito do Pau D’Arco ao Dr. Leonardo Trajano Ferreira de Oliveira e dá outras providências. | Visualizar |
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037/2022
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22/11/2022 | Projetos de Resolução | Concede a Medalha do Mérito do Pau D’Arco ao Sr. João Écio Fonseca de Arruda e dá outras providências. | Visualizar |
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038/2022
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22/11/2022 | Projetos de Resolução | Concede o Título de Cidadão do Bom Jardim ao Sr. Josevaldo José de Santana e dá outras providências. | Visualizar |
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039/2022
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22/11/2022 | Projetos de Resolução | Concede o Título de Cidadão do Bom Jardim ao Sr. Edmilson Chaves da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
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040/2022
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22/11/2022 | Projetos de Resolução | Concede o Título de Cidadão do Bom Jardim ao Sr. Alexandre Barbosa de Araújo e dá outras providências. | Visualizar |
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041/2022
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22/11/2022 | Projetos de Resolução | Concede o Título de Cidadão do Bom Jardim ao Sr. Eduardo Henriques de Santana Filho e dá outras providências. | Visualizar |
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042/2022
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22/11/2022 | Projetos de Resolução | Concede a Medalha do Mérito do Pau DArco à Dra. Maria Eugênia Souto Maior Paula de Assis e dá outras providências. | Visualizar |
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043/2022
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22/11/2022 | Projetos de Resolução | Concede a Medalha do Mérito do Pau DArco à Dra. Gabriele Silva Fernandes de Souza e dá outras providências. | Visualizar |
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044/2022
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22/11/2022 | Projetos de Resolução | Concede a Medalha do Mérito do Pau DArco ao Sr. Luiz José de Lima e dá outras providências. | Visualizar |
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045/2022
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22/11/2022 | Projetos de Resolução | Concede a Medalha do Mérito do Pau DArco ao Sr. Joseval Bartolomeu Pereira Santos e dá outras providências. | Visualizar |
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046/2022
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22/11/2022 | Projetos de Resolução | Concede o Título de Cidadão do Bom Jardim ao Apóstolo Marcelo Marcelino Martins e dá outras providências. | Visualizar |
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047/2022
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22/11/2022 | Projetos de Resolução | Concede o Título de Cidadão do Bom Jardim ao Sr. Severino Luciano Chaves da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
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048/2022
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22/11/2022 | Projetos de Resolução | Concede o Título de Cidadão do Bom Jardim ao Sr. Edmílson Luiz de Lima e dá outras providências. | Visualizar |
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049/2022
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22/11/2022 | Projetos de Resolução | Concede o Título de Cidadão do Bom Jardim ao Sr. José Soares de Sousa Júnior e dá outras providências. | Visualizar |
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050/2022
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29/11/2022 | Projetos de Resolução | Concede a Medalha do Mérito do Pau D’Arco ao Sr. Josinaldo Barbosa de Arruda e dá outras providências. | Visualizar |
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051/2022
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29/11/2022 | Projetos de Resolução | Concede o Título de Cidadão do Bom Jardim ao Sr. José Ramos Lopes e dá outras providências. | Visualizar |
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052/2022
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29/11/2022 | Projetos de Resolução | Concede a Medalha do Mérito do Pau DArco ao Sr. Inácio José Silva de Moura e dá outras providências. | Visualizar |
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053/2022
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29/11/2022 | Projetos de Resolução | Concede o Título de Cidadã do Bom Jardim à Sra. Ana Nery de Lima Cavalcanti e dá outras providências. | Visualizar |
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054/2022
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29/11/2022 | Projetos de Resolução | Concede o Título de Cidadão do Bom Jardim ao Sr. Manoel Luciano da Silva Santos e dá outras providências. | Visualizar |
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055/2022
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29/11/2022 | Projetos de Resolução | Concede a Medalha do Mérito do Pau DArco ao Sr. Leonildo França Pinto e dá outras providências. | Visualizar |
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072/2021
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21/09/2021 | Requerimentos | A Vereadora que este subscreve REQUER, na forma regimental e após aprovação do Plenário, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor João Francisco da Silva Neto, e ao Secretário Municipal de Saúde, Ilustríssimo Senhor Sérgio José Pereira da Silva, solicitando dos mesmos que determinem o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a viabilização da REATIVAÇÃO DO BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, desta cidade. | Visualizar |
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029/2021
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04/05/2021 | Requerimentos | A Vereadora que este subscreve REQUER, na forma regimentale após aprovação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito João Francisco da Silva Neto, e ao llustríssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Qualificação e Juventude Célio de Andrade Borges Filho, solicitando a ADOÇÃO DE MEDIDAS DE DIVULGAÇÃO, MELHORIAS E INCENTIVO PARA A MANUTENÇÃO DA FEIRA LIVRE DE BIZARRA, REALIZADAS AOS DOMINGOS NA SEDE DAQUELE DISTRITO. | Visualizar |
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065/2021
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22/06/2021 | Requerimentos | O Vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e após aprovação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito João Francisco da Silva Neto, e ao llustríssimo Senhor Secretário de Saúde Sérgio Pereira, a CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS) PARA TRATAMENTO DE PESSOAS ALCOÓLATRAS E VICIADOS EM DROGAS | Visualizar |
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064/2021
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22/06/2021 | Requerimentos | O Vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e após aprovação dos llustres pares, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor João Francisco da Silva Neto, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, que seja viabilizada a DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET (WI-FI) GRÁTIS NA PRAÇA 19 DE JULHO (CIDADE) PRAÇA INÁCIO MESTRE (VILA DE UMARI). | Visualizar |
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s/n
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13/08/2025 | Cota Parlamentar | Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Bom Jardim não dispõe de Cotas/valores para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatório nos períodos 2021 a 2025. | Visualizar |
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006-2022
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13/12/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001-2022
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03/01/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo base dos servidores comissionados e efetivos da Câmara Municipal de Bom Jardim/PE. | Visualizar |
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002-2022
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20/09/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina a Praça Ademário José de Freitas Ademar do Fogo, situada no Povoado dos Freitas, e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2022
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20/09/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina a Rua Joaquim Prazeres dos Santos situada no Povoado dos Freitas, e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2022
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20/09/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina a Praça Severina Damiana dos Santos situada na localidade de Riacho de Tanques, e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2022
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25/10/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina a Praça Menino João Pedro de Souza Lima. situada no âmbito da Academia da Saúde de Umari, e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2025
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04/12/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Consolida, fomenta, normatiza, reconhece e valoriza o Carnaval Levino Ferreira, Patrimônio Imaterial de Bom Jardim e dá outras providências. | Visualizar |
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022-2025
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05/11/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Cria e Institui o Festival do Limão no Calendário Oficial de Eventos do Município do Bom Jardim-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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021-2025
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05/11/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina a Arena Umariense Fábio Lima e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2025
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22/10/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina a Rodovia Maria José de Barros e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2025
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22/10/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina a Avenida Prefeito Noé Souto Maior e dá outras providências. | Visualizar |
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018-2025
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22/10/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina o Ginásio Esportivo Emilton Antônio de Oliveira, no Distrito de Bizarra e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2025
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22/09/2025 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina a rodovia Vereadora Josefa de Araújo Mendes Ribeiro — Etiene Ribeiro e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2024
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06/08/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina a Avenida Vereador Antônio Moisés dos Santos — Antônio Morocô, na sede do Distrito de Umari e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2024
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01/07/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina o Parque Municipal Pedra do Navio, e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2024
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20/06/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina Casa do Artesão, situada na Rua Manuel Augusto, nesta cidade, e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2024
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20/06/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina o Centro Artesanal e Cultural, no Parque Municipal da Pedra do Navio, e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2024
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20/06/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina a Ponte do Catolé, sobre o Rio Tracunhaém, nesta cidade, e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2024
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20/06/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina a Praça do Cais do Rio Tracunhaém/Catolé nesta cidade, e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2024
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20/06/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina o Parque Linear, nesta cidade, e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2024
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20/06/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina a Praça do Fórum, nesta cidade, e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2024
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18/06/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina a Cozinha Comunitária situada na Vila da Cohab e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2024
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28/05/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Nomina o Parque Municipal da Pedra do Navio, e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2024
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28/05/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência —PCD em concurso público ou processo seletivo, no Município do Bom Jardim- PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2024
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28/05/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas, pedófilos, homofóbicos, racistas e acusados de violência em todos os sentidos não possam assumir cargos públicos ou prestem serviços a empresas que tenham vínculos com o Município do Bom Jardim-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2024
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23/01/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Fixa o valor do salário mínimo dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal do Bom Jardim — Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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13/02/2026 | Pauta das Sessões | Declaro, para os devidos fins, que não houve elaboração nem registro de pautas das sessões legislativas referentes aos exercícios de 2022, 2023 e 2024. | Visualizar |
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001/2025
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26/02/2025 | Indicações | Instalação de caixa d’água comunitária na Comunidade de Riacho de Tanque, em frente à casa de Dona Silvana. | Visualizar |
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002/2025
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18/02/2025 | Indicações | Implantação da iluminação pública em LED no trecho do Povoado de Romão ao Povoado de Bela Vista. | Visualizar |
