Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001-2018
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04/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o acesso à Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Legislativa Municipal, cria normas e procedimentos e dar outras providências. | Visualizar |
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s/n
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15/07/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/PE, declara que seu último DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, foi datado no dia 29 de maio de 2025. | Visualizar |
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s/n
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06/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | A Câmara Municipal de Bom Jardim/PE declara que, no presente ano de 2025 até o presente momento não houve decretos. | Visualizar |
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001-2025
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29/05/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o aplicação do Lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal do Bom Jardim - Pernambuco, e revogo o Decreto Legislativo nº 002/2023. | Visualizar |
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020-2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2023
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24/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece procedimentos para a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pública Municipal. | Visualizar |
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001-2023
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23/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamento a Lei Federal n-“ 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o programa de Governo Digital da Câmara Municipal do Bom Jardim Pernambuco. | Visualizar |
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001-2018
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04/07/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o acesso à Informação Pública pelo Cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas e procedimentos e dar outras providências. | Visualizar |
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012-2023
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06/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar Orçamento de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar Orçamento de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2023
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22/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece procedimentos para a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (RRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pública Municipal. | Visualizar |
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s/n
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13/03/2026 | Atos Oficiais |
Decretos | A Câmara Municipal de Bom Jardim, por meio de sua Presidente, Jéssica Maria Barbosa da Silva, no uso de suas atribuições legais e administrativas, declara, para os devidos fins, que não foram localizados os documentos referentes aos decretos relativos aos exercícios de 2022 e 2024. | Visualizar |
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080/2025
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31/12/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | EXONERAR STEPHANY FERREIRA DE SOUSA FELIX , do Cargo Comissionado de Assessor Especial do Presidente, Símbolo AEP-I, a partir desta data. | Visualizar |
