Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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25/02/2026 | Legislativo |
Pareceres | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2026 - FIXA O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2026 DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO BOM JARDIM, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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25/02/2026 | Legislativo |
Pareceres | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2026 - FIXA O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2026 DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO BOM JARDIM, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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25/02/2026 | Legislativo |
Pareceres | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 01/2026 - FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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25/02/2026 | Legislativo |
Pareceres | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 01/2026 - FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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25/02/2026 | Legislativo |
Pareceres | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJEIO DE LEI Nº 05/2026 - ALTERA O PAGAMENTO DE JETON AOS MEMBROS TITULARES DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL, DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO BOMJARDIMPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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25/02/2026 | Legislativo |
Pareceres | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 04/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO BOMJARDIMPREV, SEM DIREITO DE PARIDADE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | Visualizar |
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25/02/2026 | Legislativo |
Pareceres | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 04/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO BOMJARDIMPREV, SEM DIREITO DE PARIDADE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | Visualizar |
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25/02/2026 | Legislativo |
Pareceres | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 03/2026 - CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO BOMJARDIM-PE. | Visualizar |
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25/02/2026 | Legislativo |
Pareceres | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 03/2026 - CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO BOMJARDIM-PE. | Visualizar |
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25/02/2026 | Legislativo |
Pareceres | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 02/2026 - DISPOE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE Às ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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25/02/2026 | Legislativo |
Pareceres | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 02/2026 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - DISPOE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE Às ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
