| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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31/07/2022 | Atos Oficiais |
Relatório de Investimentos | Relatório de Investimentos de Janeiro a Julho referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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751-2000
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15/02/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a contribuição dos servidores Municipais de Bom Jardim para custeio da Previdência Social e a criação do Fundo de Aposentadorias e Pensões e dá outras providências. | Visualizar |
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752-2000
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23/03/2000 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões e dá outras providências. | Visualizar |
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838-2005
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30/11/2005 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei Municipal no 802, de 30 de de 2004 e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bom Jardim, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 47. de 05 de julho de 2005, e dá outras providências. | Visualizar |
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889-2010
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23/02/2010 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal 838/2005 e dá outras providências. | Visualizar |
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900-2010
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15/09/2010 | Legislação |
Leis | Altera o art. 57 da Lei 838 de 30/11/2005, e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2010
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26/08/2010 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Altera o art. 57 da Lei 838 de 30/11/2005, e dá outras providências. | Visualizar |
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981-2015
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20/11/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe a alteração da alíquota referente a contribuição previdenciária feita pelo Município ao Regime Próprio de Previdência social, assim como cria extraordinária crescente e dá outras providências. | Visualizar |
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1010-2017
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19/09/2017 | Legislação |
Leis | Altera as Leis Municipais ne 964, de 23 de outubro de 2014, e nº 981, de 20 de novembro de 2015, que dispõem sobre as alterações das alíquotas referente à Contribuição Previdenciária feita pelo Município e pelos Segurados ao Regime Próprio de Previdência Social (FUMAP) e dá outras providências. | Visualizar |
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1061-2021
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26/01/2021 | Legislação |
Leis | Altera a Lei n 838, de 30 de novembro de 2005, que reestruturou Regime de Previdência Social do Município de Bom Jardim - PE e revoga a Lei nº 1010 de 19 setembro de 2017. | Visualizar |
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1083-2021
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10/11/2021 | Legislação |
Leis | Estabelece regras para 0 Regime Próprio de Previdência do Município do Bom Jardim. altera a estrutura e competência do FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - FUMAP, de que trata a Lei Municipal no 838/2005. para adequação à reforma da Previdência instituída pela Emenda Constitucional no 103/2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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1045-2020
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27/01/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Piso o Salarial Professores Rede de Ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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1105-2022
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18/07/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde — ACS e dos Agentes de Combate às Endemias — ACE e dá outras providências. | Visualizar |
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954-2014
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07/04/2014 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO 11, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Visualizar |
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1102-2022
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27/05/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2021
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10/11/2021 | Legislação |
Lei Complementar | O Regime Próprio de Previdência Social do Município do Bom Jardim, Estado de Pernambuco de com a Emenda Constitucional nº 103/2019. para estabelecer as idades mínimas para as aposentadorias de caráter diferenciado nos §§ 4º - A. 4º - C e 5º. do art. 40, da Constituição Federal, e dá outras providências | Visualizar |
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002-2021
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10/11/2021 | Legislação |
Lei Complementar | Institui o Regime de Previdência no âmbito no Município do Jardim, Estado de Pernambuco, autorizando a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e outras nos termos da Emenda Constitucional 103/2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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109-2020
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30/09/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o art. 1º do Decreto 02/2019 de 02/01/2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Constituir, de acordo com o disposto no Artigo 51 e parágrafos da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura, bem como do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, deste Município. | Visualizar |
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001-2022
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14/01/2022 | Atos Oficiais |
Benefícios Concedidos | Art. 1º - Retificar a portaria de nº 280/2021, no que concerne a fundamentação legal constitucional. Art. 2º - Conceder aposentadoria por invalidez permanente à senhora MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 2553, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, nos termos do artigo 40, §1º inciso, I, da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 41/03 c/c artigo Art. 13, §2º, inciso I da Lei 838 de 30 de novembro de 2005. | Visualizar |
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002-2022
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14/01/2022 | Atos Oficiais |
Benefícios Concedidos | Anular para tomar sem efeito a portaria nº 285/2021, que concedeu Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição ao sr. MARCELINO GOVEIA DE BARROS, efetivo, no cargo de Instrutor de Artes e Ofícios. | Visualizar |
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003-2022
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17/01/2022 | Atos Oficiais |
Benefícios Concedidos | Conceder o beneficio de Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor MARCELINO GOVEIA DE BARROS, efetivo, no cargo de INSTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS. | Visualizar |
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004-2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Benefícios Concedidos | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição a servidora JOSEFA FERREIRA SALVADOR. efetiva, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | Visualizar |
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005-2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Benefícios Concedidos | Conceder aposentadoria voluntária por idade a senhora MARIA APARECIDA FERREIRA DE ARRUDA, matricula 000040, Agente Administrativo, FUNDEB 30%, lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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006-2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Benefícios Concedidos | Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora IEDA MARIA SOUTO MAIOR, efetiva, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. | Visualizar |
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007-2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Benefícios Concedidos | Conceder aposentadoria voluntária por idade a senhora ARLENE SOUTO MAIOR LIMA, matrícula 000324, AGENTE ADMINISTRATIVO, SAI-IC, FUNDEB 30%, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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008-2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Benefícios Concedidos | Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a senhora MARIA DAS NEVES LOBO DE ARAÚJO, matrícula 000289, efetiva no cargo de PEDAGOGA, SÍMBOLO ATC 3F. FUNDEB 70%, lotada na secretaria de educação. | Visualizar |
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009-2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Benefícios Concedidos | Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição MARIA LÚCIA LIMA DA SILVA, matrícula 006677, efetiva no cargo de PROFESSORA - NÍVEL 10, CLASSE C, 150 horas aulas, FUNDEB 70%, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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010-2022
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01/03/2022 | Atos Oficiais |
Benefícios Concedidos | Conceder PENSÃO POR MORTE, a contar de 06 de janeiro de 2022 , ao senhor MARCOS ANTÔNIO VIEIRA DA CUNHA, cônjuge e beneficiário da ex-servidora municipal SILVANIA FLORENTINO DA SILVA ocupante do cargo de PROFESSORA Nível. | Visualizar |
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011-2022
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23/03/2021 | Atos Oficiais |
Benefícios Concedidos | Art. 1º - Retificar a portaria de nº 13/2021, no que concerne a fundamentação legal municipal e nomenclatura do cargo a devida simbologia. Art. 2º - Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a senhora GRACIETE MARIA DE LOURDES matrícula nº 000222, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal do Bom Jardim, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais. | Visualizar |
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012-2022
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29/03/2022 | Atos Oficiais |
Benefícios Concedidos | Anular para tornar sem efeito a portaria nº 01/2022, que concedeu Aposentadoria por invalidez a sra. MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA, efetiva, no cargo de Agente Comunitária de Saúde. | Visualizar |
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013-2022
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30/03/2022 | Atos Oficiais |
Benefícios Concedidos | Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez com proventos proporcionais a MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA, matrícula no 2553. Agente Comunitário de Saúde, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE. | Visualizar |
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014-2022
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29/04/2022 | Atos Oficiais |
Benefícios Concedidos | Conceder PENSÃO POR MORTE, a contar de 16 de maio de 2019, ao Sr. JOÃO PAULO DA COSTA, marido e beneficiário da ex-servidora municipal ANA FRANCISCA DE AQUINO COSTA, matrícula no 000209, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | Visualizar |
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015-2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Benefícios Concedidos | Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez com proventos proporcionais a servidora MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, efetiva, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. | Visualizar |
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016-2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Benefícios Concedidos | Conceder 0 benefício de Aposentadoria voluntária por idade à servidora MARIA LÚCIA BARBOSA DA SILVA, matrícula no 000539, Auxiliar de Serviços Gerais. | Visualizar |
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017-2022
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31/05/2022 | Atos Oficiais |
Benefícios Concedidos | Art. 1º - Retificar a portaria de nº 20/2021, no que altera o enquadramento do cargo e data de vigência. Art. 2º - Conceder PENSÃO POR MORTE, a contar de 10 de setembro de 2021 , ao menor BRUNO ROBERTO DE AGUIAR, filho e beneficiário do ex- servidor municipal JOSÉ ROBERTO DE ANDRDE ocupante do cargo Agente Administrativo. | Visualizar |
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018-2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Benefícios Concedidos | Art. 1º - Retificar a portaria de nº 19/2021, no que altera 0 enquadramento do cargo. Art. 2º - Conceder aposentadoria voluntária por idade a senhora NECI MARIA SILVA DE MORAIS, matrícula 518, Auxiliar de serviços Gerais, SAI-IC - FUNDEB 30%, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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019-2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Benefícios Concedidos | Conceder o benefício de Aposentadoria voluntária por idade a VERA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA, matricula no 000549. Auxiliar de Serviços Gerais. | Visualizar |
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020-2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Benefícios Concedidos | Conceder PENSÃO POR MORTE, a contar da data do óbito, 24 de maio de 2022, a senhora FRANCISCA SEVERINA DE SANTANA, esposa e beneficiária do ex-servidor municipal JOSÉ GOMES XAVIER, inativo, ocupante do cargo Auxiliar de serviços Gerais. | Visualizar |
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021-2022
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02/06/2022 | Atos Oficiais |
Benefícios Concedidos | Anular para tomar sem efeito a portaria nº 18/2021, que concedeu aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a senhora TERESA NUNES DE LIMA, matrícula nº 9588, lotada na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal do Bom Jardim é ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde. | Visualizar |
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022-2022
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13/06/2022 | Atos Oficiais |
Benefícios Concedidos | Art. 1º - Retificar a portaria de nº 04/2022, no que altera a fundamentação jurídica municipal. Art. 2º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição a servidora JOSEFA FERREIRA SALVADOR, efetiva, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. | Visualizar |
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023-2022
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13/06/2022 | Atos Oficiais |
Benefícios Concedidos | Anular para tornar sem efeito a portaria nº 09/2022, que concedeu aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição MARIA LÚCIA LIMA DA SILVA, matrícula 006677, efetiva no cargo de PROFESSORA. | Visualizar |
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024-2022
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13/06/2022 | Atos Oficiais |
Benefícios Concedidos | Art. 1º - Retificar a portaria de nº 05/2022, no que altera o enquadramento do cargo. Art. 2º - Conceder aposentadoria voluntária por idade a senhora MARIA APARECIDA FERREIRA DE ARRUDA, matrícula 000040, Agente Administrativo. | Visualizar |
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025-2022
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13/06/2022 | Atos Oficiais |
Benefícios Concedidos | Art. 1º - Retificar a portaria de nº 10/2022, no que altera a fundamentação constitucional. Art. 2º - Conceder PENSÃO POR MORTE. a contar de 06 de janeiro de 2022 ao senhor MARCOS ANTONIO VIEIRA DA CUNHA, marido e beneficiário da ex-servidora municipal SILVANIA FLORENTINO DA SILVA ocupante do cargo de PROFESSORA Nível 5. | Visualizar |
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026-2022
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28/06/2022 | Atos Oficiais |
Benefícios Concedidos | Anular para tornar sem efeito a portaria nº 0712022, que concedeu aposentadoria voluntária por idade a senhora ARLENE SOUTO MAIOR LIMA, matrícula 000324, AGENTE ADMINISTRATIVO. | Visualizar |
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027-2022
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01/07/2022 | Atos Oficiais |
Benefícios Concedidos | Conceder PENSÃO POR MORTE, a contar de 26 de junho de 2022 a senhora NATÁLIA MARIA BEZERRA DA SILVA. esposa e beneficiária do ex-servidor municipal SEVERINO BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais. | Visualizar |
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028-2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Benefícios Concedidos | Conceder aposentadoria especial de magistério a MARIA GORETE DE OLIVEIRA, matrícula no 000158, Professora 200 H/A, 6º ao 9º ano - Nível 10, Classe C, FUNDEB 70%, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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029-2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Benefícios Concedidos | Conceder aposentadoria especial de magistério a MARIA GORETE DE OLIVEIRA, matrícula no 000314, Professora 150 H/A, 1º ao 5º ano - Nível 10, Classe C, FUNDEB 70%, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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030-2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Benefícios Concedidos | Conceder aposentadoria especial de magistério a TEREZINHA SEVERINA DOS SANTOS, matrícula no 000281, Professora 150 H/A, 1º ao 5º ano - Nível 10, Classe C, FUNDEB 70%, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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031-2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Benefícios Concedidos | Conceder aposentadoria especial de magistério a senhora MARIA LÚCIA LIMA DA SILVA, matrícula 006677, efetiva no cargo de Professora — Nível 10, Classe C, 150 horas aulas, FUNDEB 70%, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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032-2022
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18/08/2022 | Atos Oficiais |
Benefícios Concedidos | Conceder PENSÃO POR MORTE, a contar de 10 de agosto de 2022 a senhora ALBERTINA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, esposa e beneficiária do ex-servidor municipal LUCIANO BARROS DE OLIVEIRA ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais. | Visualizar |
