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BOM JARDIM - PE

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FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 22/03/2023
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
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31/07/2022

Atos Oficiais

Relatório de Investimentos Relatório de Investimentos de Janeiro a Julho referente ao exercício de 2022. Visualizar
751-2000
15/02/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a contribuição dos servidores Municipais de Bom Jardim para custeio da Previdência Social e a criação do Fundo de Aposentadorias e Pensões e dá outras providências. Visualizar
752-2000
23/03/2000

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões e dá outras providências. Visualizar
838-2005
30/11/2005

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal no 802, de 30 de de 2004 e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bom Jardim, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 47. de 05 de julho de 2005, e dá outras providências. Visualizar
889-2010
23/02/2010

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal 838/2005 e dá outras providências. Visualizar
900-2010
15/09/2010

Legislação

Leis Altera o art. 57 da Lei 838 de 30/11/2005, e dá outras providências. Visualizar
007-2010
26/08/2010

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera o art. 57 da Lei 838 de 30/11/2005, e dá outras providências. Visualizar
981-2015
20/11/2015

Legislação

Leis Dispõe a alteração da alíquota referente a contribuição previdenciária feita pelo Município ao Regime Próprio de Previdência social, assim como cria extraordinária crescente e dá outras providências. Visualizar
1010-2017
19/09/2017

Legislação

Leis Altera as Leis Municipais ne 964, de 23 de outubro de 2014, e nº 981, de 20 de novembro de 2015, que dispõem sobre as alterações das alíquotas referente à Contribuição Previdenciária feita pelo Município e pelos Segurados ao Regime Próprio de Previdência Social (FUMAP) e dá outras providências. Visualizar
1061-2021
26/01/2021

Legislação

Leis Altera a Lei n 838, de 30 de novembro de 2005, que reestruturou Regime de Previdência Social do Município de Bom Jardim - PE e revoga a Lei nº 1010 de 19 setembro de 2017. Visualizar
1083-2021
10/11/2021

Legislação

Leis Estabelece regras para 0 Regime Próprio de Previdência do Município do Bom Jardim. altera a estrutura e competência do FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - FUMAP, de que trata a Lei Municipal no 838/2005. para adequação à reforma da Previdência instituída pela Emenda Constitucional no 103/2019, e dá outras providências. Visualizar
1045-2020
27/01/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre o Piso o Salarial Professores Rede de Ensino e dá outras providências. Visualizar
1105-2022
18/07/2022

Legislação

Leis Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde — ACS e dos Agentes de Combate às Endemias — ACE e dá outras providências. Visualizar
954-2014
07/04/2014

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO 11, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Visualizar
1102-2022
27/05/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
001-2021
10/11/2021

Legislação

Lei Complementar O Regime Próprio de Previdência Social do Município do Bom Jardim, Estado de Pernambuco de com a Emenda Constitucional nº 103/2019. para estabelecer as idades mínimas para as aposentadorias de caráter diferenciado nos §§ 4º - A. 4º - C e 5º. do art. 40, da Constituição Federal, e dá outras providências Visualizar
002-2021
10/11/2021

Legislação

Lei Complementar Institui o Regime de Previdência no âmbito no Município do Jardim, Estado de Pernambuco, autorizando a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e outras nos termos da Emenda Constitucional 103/2019, e dá outras providências. Visualizar
109-2020
30/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o art. 1º do Decreto 02/2019 de 02/01/2019, e dá outras providências. Visualizar
004-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias Constituir, de acordo com o disposto no Artigo 51 e parágrafos da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura, bem como do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, deste Município. Visualizar
001-2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Benefícios Concedidos Art. 1º - Retificar a portaria de nº 280/2021, no que concerne a fundamentação legal constitucional. Art. 2º - Conceder aposentadoria por invalidez permanente à senhora MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 2553, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, nos termos do artigo 40, §1º inciso, I, da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 41/03 c/c artigo Art. 13, §2º, inciso I da Lei 838 de 30 de novembro de 2005. Visualizar
002-2022
14/01/2022

Atos Oficiais

Benefícios Concedidos Anular para tomar sem efeito a portaria nº 285/2021, que concedeu Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição ao sr. MARCELINO GOVEIA DE BARROS, efetivo, no cargo de Instrutor de Artes e Ofícios. Visualizar
003-2022
17/01/2022

Atos Oficiais

Benefícios Concedidos Conceder o beneficio de Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor MARCELINO GOVEIA DE BARROS, efetivo, no cargo de INSTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS. Visualizar
004-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Benefícios Concedidos Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição a servidora JOSEFA FERREIRA SALVADOR. efetiva, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Visualizar
005-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Benefícios Concedidos Conceder aposentadoria voluntária por idade a senhora MARIA APARECIDA FERREIRA DE ARRUDA, matricula 000040, Agente Administrativo, FUNDEB 30%, lotado na Secretaria de Educação. Visualizar
006-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Benefícios Concedidos Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora IEDA MARIA SOUTO MAIOR, efetiva, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. Visualizar
007-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Benefícios Concedidos Conceder aposentadoria voluntária por idade a senhora ARLENE SOUTO MAIOR LIMA, matrícula 000324, AGENTE ADMINISTRATIVO, SAI-IC, FUNDEB 30%, lotada na Secretaria de Educação. Visualizar
008-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Benefícios Concedidos Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a senhora MARIA DAS NEVES LOBO DE ARAÚJO, matrícula 000289, efetiva no cargo de PEDAGOGA, SÍMBOLO ATC 3F. FUNDEB 70%, lotada na secretaria de educação. Visualizar
009-2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Benefícios Concedidos Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição MARIA LÚCIA LIMA DA SILVA, matrícula 006677, efetiva no cargo de PROFESSORA - NÍVEL 10, CLASSE C, 150 horas aulas, FUNDEB 70%, lotada na Secretaria de Educação. Visualizar
010-2022
01/03/2022

Atos Oficiais

Benefícios Concedidos Conceder PENSÃO POR MORTE, a contar de 06 de janeiro de 2022 , ao senhor MARCOS ANTÔNIO VIEIRA DA CUNHA, cônjuge e beneficiário da ex-servidora municipal SILVANIA FLORENTINO DA SILVA ocupante do cargo de PROFESSORA Nível. Visualizar
011-2022
23/03/2021

Atos Oficiais

Benefícios Concedidos Art. 1º - Retificar a portaria de nº 13/2021, no que concerne a fundamentação legal municipal e nomenclatura do cargo a devida simbologia. Art. 2º - Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a senhora GRACIETE MARIA DE LOURDES matrícula nº 000222, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal do Bom Jardim, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais. Visualizar
012-2022
29/03/2022

Atos Oficiais

Benefícios Concedidos Anular para tornar sem efeito a portaria nº 01/2022, que concedeu Aposentadoria por invalidez a sra. MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA, efetiva, no cargo de Agente Comunitária de Saúde. Visualizar
013-2022
30/03/2022

Atos Oficiais

Benefícios Concedidos Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez com proventos proporcionais a MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA, matrícula no 2553. Agente Comunitário de Saúde, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE. Visualizar
014-2022
29/04/2022

Atos Oficiais

Benefícios Concedidos Conceder PENSÃO POR MORTE, a contar de 16 de maio de 2019, ao Sr. JOÃO PAULO DA COSTA, marido e beneficiário da ex-servidora municipal ANA FRANCISCA DE AQUINO COSTA, matrícula no 000209, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Visualizar
015-2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Benefícios Concedidos Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez com proventos proporcionais a servidora MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, efetiva, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Visualizar
016-2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Benefícios Concedidos Conceder 0 benefício de Aposentadoria voluntária por idade à servidora MARIA LÚCIA BARBOSA DA SILVA, matrícula no 000539, Auxiliar de Serviços Gerais. Visualizar
017-2022
31/05/2022

Atos Oficiais

Benefícios Concedidos Art. 1º - Retificar a portaria de nº 20/2021, no que altera o enquadramento do cargo e data de vigência. Art. 2º - Conceder PENSÃO POR MORTE, a contar de 10 de setembro de 2021 , ao menor BRUNO ROBERTO DE AGUIAR, filho e beneficiário do ex- servidor municipal JOSÉ ROBERTO DE ANDRDE ocupante do cargo Agente Administrativo. Visualizar
018-2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Benefícios Concedidos Art. 1º - Retificar a portaria de nº 19/2021, no que altera 0 enquadramento do cargo. Art. 2º - Conceder aposentadoria voluntária por idade a senhora NECI MARIA SILVA DE MORAIS, matrícula 518, Auxiliar de serviços Gerais, SAI-IC - FUNDEB 30%, lotada na Secretaria de Educação. Visualizar
019-2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Benefícios Concedidos Conceder o benefício de Aposentadoria voluntária por idade a VERA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA, matricula no 000549. Auxiliar de Serviços Gerais. Visualizar
020-2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Benefícios Concedidos Conceder PENSÃO POR MORTE, a contar da data do óbito, 24 de maio de 2022, a senhora FRANCISCA SEVERINA DE SANTANA, esposa e beneficiária do ex-servidor municipal JOSÉ GOMES XAVIER, inativo, ocupante do cargo Auxiliar de serviços Gerais. Visualizar
021-2022
02/06/2022

Atos Oficiais

Benefícios Concedidos Anular para tomar sem efeito a portaria nº 18/2021, que concedeu aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a senhora TERESA NUNES DE LIMA, matrícula nº 9588, lotada na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal do Bom Jardim é ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde. Visualizar
022-2022
13/06/2022

Atos Oficiais

Benefícios Concedidos Art. 1º - Retificar a portaria de nº 04/2022, no que altera a fundamentação jurídica municipal. Art. 2º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição a servidora JOSEFA FERREIRA SALVADOR, efetiva, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Visualizar
023-2022
13/06/2022

Atos Oficiais

Benefícios Concedidos Anular para tornar sem efeito a portaria nº 09/2022, que concedeu aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição MARIA LÚCIA LIMA DA SILVA, matrícula 006677, efetiva no cargo de PROFESSORA. Visualizar
024-2022
13/06/2022

Atos Oficiais

Benefícios Concedidos Art. 1º - Retificar a portaria de nº 05/2022, no que altera o enquadramento do cargo. Art. 2º - Conceder aposentadoria voluntária por idade a senhora MARIA APARECIDA FERREIRA DE ARRUDA, matrícula 000040, Agente Administrativo. Visualizar
025-2022
13/06/2022

Atos Oficiais

Benefícios Concedidos Art. 1º - Retificar a portaria de nº 10/2022, no que altera a fundamentação constitucional. Art. 2º - Conceder PENSÃO POR MORTE. a contar de 06 de janeiro de 2022 ao senhor MARCOS ANTONIO VIEIRA DA CUNHA, marido e beneficiário da ex-servidora municipal SILVANIA FLORENTINO DA SILVA ocupante do cargo de PROFESSORA Nível 5. Visualizar
026-2022
28/06/2022

Atos Oficiais

Benefícios Concedidos Anular para tornar sem efeito a portaria nº 0712022, que concedeu aposentadoria voluntária por idade a senhora ARLENE SOUTO MAIOR LIMA, matrícula 000324, AGENTE ADMINISTRATIVO. Visualizar
027-2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Benefícios Concedidos Conceder PENSÃO POR MORTE, a contar de 26 de junho de 2022 a senhora NATÁLIA MARIA BEZERRA DA SILVA. esposa e beneficiária do ex-servidor municipal SEVERINO BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais. Visualizar
028-2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Benefícios Concedidos Conceder aposentadoria especial de magistério a MARIA GORETE DE OLIVEIRA, matrícula no 000158, Professora 200 H/A, 6º ao 9º ano - Nível 10, Classe C, FUNDEB 70%, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Visualizar
029-2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Benefícios Concedidos Conceder aposentadoria especial de magistério a MARIA GORETE DE OLIVEIRA, matrícula no 000314, Professora 150 H/A, 1º ao 5º ano - Nível 10, Classe C, FUNDEB 70%, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Visualizar
030-2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Benefícios Concedidos Conceder aposentadoria especial de magistério a TEREZINHA SEVERINA DOS SANTOS, matrícula no 000281, Professora 150 H/A, 1º ao 5º ano - Nível 10, Classe C, FUNDEB 70%, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Visualizar
031-2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Benefícios Concedidos Conceder aposentadoria especial de magistério a senhora MARIA LÚCIA LIMA DA SILVA, matrícula 006677, efetiva no cargo de Professora — Nível 10, Classe C, 150 horas aulas, FUNDEB 70%, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Visualizar
032-2022
18/08/2022

Atos Oficiais

Benefícios Concedidos Conceder PENSÃO POR MORTE, a contar de 10 de agosto de 2022 a senhora ALBERTINA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, esposa e beneficiária do ex-servidor municipal LUCIANO BARROS DE OLIVEIRA ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais. Visualizar
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