007-2021
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08/01/2021 |
Decretos Municipais
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Institui gratificação extraordinária aos servidores que estão na linha de frente do enfrentamento ao COVID-19 da área da Saúde e dá outras providências.
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016-2021
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17/03/2021 |
Decretos Municipais
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Institui o Comitê de Enfrentamento, Monitoramento e Acompanhamento do Coronavírus (COVID-19) e designa seus componentes e dá outras providências correlatas.
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007-2021
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08/01/2021 |
Decretos Municipais
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Institui gratificação extraordinária aos servidores que estão na linha de frente do enfrentamento ao COVID-19 da área da Saúde e dá outras providências.
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029-2021
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25/05/2021 |
Decretos Municipais
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Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 26 de maio e 6 de junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
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036-2021
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03/06/2021 |
Decretos Municipais
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Prorroga até o dia 13 de junho de 2021 as medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas estabelecidas no Decreto Municipal nº 029 de 25 de Maio de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
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027-2021
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18/05/2021 |
Decretos Municipais
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Decreta sobre a restrição de atividades religiosas presenciais e atividades comerciais de bares, restaurantes, lanchonetes, e perante aos órgãos públicos no âmbito do território de Bom Jardim/PE, no exercício do Poder de Polícia Sanitária em decorrência da pandemia do COVID-19, pelo período de 15 dias, e dá outras providências.
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007-2021
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08/01/2021 |
Decretos Municipais
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Institui Gratificação extraordinária aos servidores que estão na linha de frente do enfrentamento a COVID-19 da área da Saúde e dá outras providências.
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013-2021
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24/02/2021 |
Decretos Municipais
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Decreta sobre a restrição de atividades religiosas presenciais e atividades comerciais de bares, restaurantes, lanchonetes, e perante aos órgãos públicos no âmbito do território de Bom Jardim/PE, no exercício do Poder de Polícia Sanitária em decorrência da Pandemia do COVID-19, pelo período de 30 dias.
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016-2021
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17/03/2021 |
Decretos Municipais
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Institui o Comitê de Enfrentamento, Monitoramento e Acompanhamento do COVID-19 e designa seus componentes.
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027-2021
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18/05/2021 |
Decretos Municipais
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Decreta sobre a restrição de atividades religiosas presenciais e atividades comerciais de bares, restaurantes, lanchonetes, e perante aos órgãos públicos no âmbito do território de Bom Jardim/PE, no Poder de Polícia Sanitária em decorrência da pandemia do COVID-19, pelo período de 15 dias, e dá outras providências.
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